{"data":[{"id_proposta":67705,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11850969000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","ed_cep":"49680-000","ed_logradouro":"PRAÇA FILEMON BEZERRA LEMOS","ed_numero":"120","ed_complemento":"SALA PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2804508,"nm_municipio_recebedor":"NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa visa a captação de emenda parlamentar para custeio da locação de transportes destinados às equipes da Atenção Primária à Saúde, considerando a necessidade de garantir o deslocamento adequado dos profissionais para execução de suas atividades, especialmente nas áreas rurais e de difícil acesso do município.A indisponibilidade de transporte próprio suficiente tem comprometido a continuidade e a efetividade das ações de saúde, como visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados, ações de prevenção, promoção da saúde e controle de agravos. A locação de veículos se apresenta como alternativa viável e necessária para assegurar a mobilidade das equipes, contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.Dessa forma, o recurso proveniente da emenda parlamentar será fundamental para garantir a regularidade das atividades das equipes, promover maior cobertura assistencial, reduzir desigualdades no acesso aos serviços e fortalecer a Atenção Primária, assegurando um atendimento mais ágil, resolutivo e humanizado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}