{"data":[{"id_proposta":67700,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11261188000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49290-000","ed_logradouro":"PRAÇA FLORIANO PEIXOTO","ed_numero":"27","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803005,"nm_municipio_recebedor":"ITABAIANINHA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Primária à Saúde no município de Itabaianinha/SE, em consonância com os princípios do SUS e as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. A implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado visa organizar os fluxos assistenciais, fortalecer a coordenação do cuidado e garantir maior integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, promovendo atendimento mais oportuno, contínuo e centrado nas necessidades da população.A utilização dos recursos na natureza de despesa outros serviços de terceiros - pessoa jurídica permitirá a contratação de serviços especializados de apoio técnico, capacitações e soluções que contribuam diretamente para o aprimoramento dos processos de trabalho das equipes, com foco na ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal.Destaca-se ainda o investimento em ações de promoção e prevenção, fundamentais para a redução de agravos e melhoria dos indicadores de saúde, bem como a implementação de educação permanente nas Unidades Básicas de Saúde, fortalecendo a qualificação profissional e a eficiência dos serviços ofertados.Dessa forma, a proposta apresenta coerência entre objetivos, ações e aplicação dos recursos, demonstrando potencial efetivo de impacto na melhoria do acesso, qualidade e integralidade da Atenção Primária, atendendo aos critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}