{"data":[{"id_proposta":67683,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11980648000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GENERAL CAMARA","ed_cep":"95820-000","ed_logradouro":"RUA DAVID CANABARRO","ed_numero":"120","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308805,"nm_municipio_recebedor":"GENERAL CÂMARA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Nosso município é pequeno e com poucos recursos, investimos em 2025, mais de 18% em saúde, pois temos muita dificuldade em manter uma Atenção Básica resolutiva se não temos como ampliar serviços. E enfrenta desafios crescentes na manutenção e ampliação dos serviços de saúde prestados à sua população, especialmente no que se refere ao custeio da Atenção Primária, pilar estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), demanda esforços contínuos para garantir acesso, integralidade e resolutividade no cuidado aos usuários. Isso só é possível com a ampliação financeira do custeio por parte de emendas, às quais conseguimos ampliar o funcionamento das Unidades.Diante disso, o recurso de materiais e serviços se encaixam na PAS para: *Ampliar os serviços da Atenção Primária com aquisição de insumos: ampliação de materiais ambulatorial para atendimento de pacientes com condições especiais; material de expediente e demais necessários para o atendimento diários, pois todas a ações demandam insumos básicos.*prestação de serviços, manutenções: diariamente são solicitados exames e encaminhamentos por parte da APS para resolução do atendimento ou até mesmo para iniciação de tratamentos medicamentosos, sem contar a redução de fila de exames que são básicos e muitas vezes essenciais; *abastecimento e manutenção dos veículos: embora sejamos município pequeno, temos uma vasta extensão de território, quando falamos na APS, estamos falando da Cidade e Interior, ao qual possuímos seis localidades distantes uma da outra, temos além do deslocamento da equipe, a busca de pacientes para atendimentos em suas microáreas do Interior, ou também para atendimentos na Cidade, visitas domiciliares tanto do médico, quanto da equipe, em alguns casos, deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde, serviços que demandam um volume alto de combustível, assim como uma manutenção regular da frota.Essas metas, são prioritárias, visto que necessitamos de todo recurso necessários para a manutenção e a ampliação constante dos serviços prestados, assim como a alinhamento com o Fortalecimento da APS, pois quando conseguimos ampliar os serviços, estamos fortalecendo e dando maior cobertura à população e ampliando a capacidade e melhoria dos atendimentos. Esperamos que o resultado a ser alcançado seja a redução de filas de exames básicos para diagnóstico precoce de doenças crônicas, a suplementação dos materiais básicos para que possamos manter os atendimentos com qualidade, para que a população continue sendo atendida da maneira correta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}