{"data":[{"id_proposta":67680,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12132481000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FAXINALZINHO - RS","ed_cep":"99655-000","ed_logradouro":"AVENIDA LIDO ARMANDO OLTRAMARI","ed_numero":"1225","ed_complemento":"ANEXO ANEXO I","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308052,"nm_municipio_recebedor":"FAXINALZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Através desta, solicitamos emenda para custeio na Atenção Primeira para o município de Faxinalzinho, localizado no estado do Rio Grande do Sul. Sabendo que a saúde é um direito fundamental para todos os cidadãos e levando em consideração para que uma sociedade se desenvolva de maneira sólida e com qualidade de vida a prioridade da administração municipal é desenvolver ações buscando qualidade de vida e bem-estar social, busca-se então suprir as necessidades financeiras através de suplementação do orçamento, onde tornam-se primordiais os envios de emendas.A realidade do município de Faxinalzinho vem sendo de enfrentamento aos desafios significativos para manutenção e ampliação dos serviços de saúde devido às limitações de recursos financeiros próprios. Sendo que a demanda por atendimentos médicos, ações preventivas, programas de vacinação, cuidados com a saúde materno-infantil, estratégias para atenção integral à saúde da mulher, cuidado atenção à saúde mental e ações de promoção da saúde tem crescido de forma expressiva, especialmente em um contexto de pós-pandemia e de aumento das doenças crônicas.A destinação de tais recursos via emenda de custeio PAP permitirá ao município ampliar e aprimorar os serviços de atenção básica, que representam a porta de entrada do sistema de saúde e são essenciais para a prevenção de doenças, redução de internações hospitalares e promoção do bem-estar da população. Com esses recursos, será possível adquirir materiais de consumo, medicamentos básicos, insumos para unidades de saúde, além de custear despesas com transporte, manutenção e pagamento de profissionais de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e acessível.Além disso, a emenda contribuirá para a realização de campanhas de conscientização e educação em saúde, cuidados com a saúde da mulher, acompanhamento de gestantes, controle de doenças crônicas e programas de saúde mental, que são de suma importância para que possamos melhorar a qualidade de vida dos munícipes e em consequência os indicadores de saúde do município. Essas ações também promovem a equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com baixa renda.Investir na saúde de Faxinalzinho é ter a certeza de que a qualidade de vida dos habitantes melhorará, que também teremos redução de desigualdades sociais e na construção de uma comunidade mais saudável, resiliente e unida. Confiamos plenamente que, com o apoio desta emenda, poderemos avançar na implementação de ações que atendam às necessidades específicas do nosso município, promovendo um sistema de saúde mais eficiente, sustentável e humanizado.Contamos com a compreensão e o apoio para que essa iniciativa possa contribuir significativamente para o bem-estar de todos os cidadãos de Faxinalzinho/RS.Serão beneficiados todos os munícipes principalmente as pessoas de media e baixa renda que são usuários do SUS,  em torno de 2500 pessoas.Vale a pena destacar que essas aquisições de medicamentos têm caráter complementar e estão compatíveis com a subfunção 301 - Atenção Básica, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}