{"data":[{"id_proposta":67678,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13417345000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CIDREIRA","ed_cep":"95595-000","ed_logradouro":"RUA JOAO NEVES","ed_numero":"194","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305454,"nm_municipio_recebedor":"CIDREIRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cidreira apresenta demanda crescente por serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente em decorrência do aumento da população adscrita, da prevalência de condições crônicas como hipertensão arterial e diabetes mellitus, e da necessidade de ampliação das ações de promoção e prevenção em saúde no território.Nesse contexto, a presente proposta tem como finalidade o fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde, por meio do custeio de profissionais que atuam diretamente na assistência à população, garantindo a continuidade e a ampliação dos atendimentos ofertados pela rede municipal de saúde.Os recursos serão aplicados no financiamento das atividades assistenciais da APS, incluindo a realização de atendimentos individuais, acompanhamento contínuo de pacientes com condições crônicas, execução de ações coletivas de promoção da saúde e prevenção de agravos, bem como suporte às atividades das equipes multiprofissionais.O público-alvo da proposta corresponde à população adscrita às equipes de Atenção Primária do município, estimada em aproximadamente 17 mil habitantes, com prioridade para usuários em situação de maior vulnerabilidade, pacientes com doenças crônicas e grupos que demandam acompanhamento contínuo.A proposta justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção dos serviços de saúde diante da crescente demanda por atendimentos, evitando descontinuidade na assistência e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município, especialmente no que se refere ao controle de condições crônicas e ampliação do acesso aos serviços.As ações propostas estão em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde, estando diretamente relacionadas às metas pactuadas para a Atenção Primária, em especial aquelas voltadas à ampliação do acesso, qualificação do cuidado e fortalecimento da coordenação do cuidado no território.Como resultados esperados, destaca-se a ampliação do número de atendimentos realizados na Atenção Primária, o fortalecimento do acompanhamento de pacientes com condições crônicas, a melhoria da resolutividade das equipes de saúde e a qualificação das ações de promoção e prevenção em saúde.A execução das ações está diretamente vinculada às metas quantitativas estabelecidas no plano de trabalho, especialmente no que se refere à realização de atendimentos e acompanhamento de usuários, bem como à natureza da despesa selecionada, correspondente ao custeio de profissionais por meio de serviços de terceiros, garantindo a adequada aplicação dos recursos e a coerência entre planejamento e execução.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}