{"data":[{"id_proposta":67671,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11934211000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA","ed_cep":"27600-000","ed_logradouro":"RUA DR FIGUEIREDO","ed_numero":"320","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3306107,"nm_municipio_recebedor":"VALENÇA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\t\tO município de Valença apresenta na APS um cenário de cobertura de 100% através de 21 Equipes de ESF e 5 equipes de EAP 20 Horas. Possui ainda 21 Equipes de Saúde Bucal, 16 vinculadas à ESB e 5 de carga horária reduzida vinculadas à EAP. Este cenário apresenta potencialidades, mas encontra desafios devida a extensão territorial de Valença (segundo maior município em território do estado do RJ) associado à grandes áreas rurais de baixa densidade demográfica e locais pontualmente aglomerados de alta densidade, com sobrecarga de algumas das equipes mencionadas. Valença ainda possui o Quilombo São José da Serra, área de atenção especial por sua vulnerabilidade e particularidade histórico-cultural.Para construir uma APS forte, à altura dos desafios apresentados, Valença firmou um Convenio junto ao Centro de Ensino e Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Fundação André Arcoverde, fundação educacional do município, com o objetivo de uma gestão compartilhada da Atenção Primária. Na gestão atual, avançamos na proximidade com os profissionais apoiadores do convênio, que articulam apoio matricial e institucional à gestão da SMS.O sucesso do convênio foi observado na melhora dos indicadores de saúde relacionados à APS, e é por este auxílio na gestão da rede que desejamos ampliar o trabalho da APS através do convênio e com isso ter como principais resultados:  aumentar a cobertura de saúde bucal (ESB) para 100%, ampliar 2 novas ESF para reduzir a pressão assistencial em territórios de alta vulnerabilidade, ampliar a ação das equipe multidisciplinar (e-multi), ampliar os profissionais com responsabilidade de apoio institucional e navegação do cuidado através da criação de núcleos de navegação para coordenar fluxo e acesso em tempo hábil (timely access) aos serviços da média e alta complexidade e produzir educação e publicação nas linhas de cuidado de Hipertensão e Diabetes, Idosos, Saúde da Criança e cuidado à Mulher e Gestante.Com os recursos oriundos de parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde, poderemos realizar o incremento do custeio de serviços da atenção primária à saúde nas direções acima mencionadas, assim como auxiliar no custeio geral do convênio entre FAA e SMS, auxílio no custeio geral da APS, garantindo regularidade no abastecimento de materiais, insumos, atividades de educação continuada e capacitação, organização gestora e acompanhamento de dados, qualificando e aumentando a resolutividade da APS.Esperamos com essas ações, proporcionar aos usuários e trabalhadores um funcionamento regular das Unidades de Saúde em ambiente mais estruturado, acolhedor, humanizado, e com isso garantia de novos padrões de qualidade do atendimento, maior resolutividade e eficiência nos cuidados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}