{"data":[{"id_proposta":67663,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09226377000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO AZUL","ed_cep":"83570-000","ed_logradouro":"PRAÇA MONSENHOR CELSO","ed_numero":"185","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4105201,"nm_municipio_recebedor":"CERRO AZUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o incremento temporário do custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o objetivo de fortalecer as ações de saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), contemplando o planejamento reprodutivo, pré-natal, parto, puerpério, climatério e menopausa. Considerando a necessidade de ampliar o acesso à informação, qualificar o cuidado e promover ações educativas, propõe-se a aquisição de materiais de apoio, como modelos demonstrativos do aparelho reprodutor, elaboração e impressão de cartilhas informativas, além de camisetas para identificação das equipes em campanhas de conscientização, como o Outubro Rosa. Inclui-se, ainda, a realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos já existentes nas UBS, garantindo seu pleno funcionamento e a continuidade dos serviços prestados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}