{"data":[{"id_proposta":67638,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11416878000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE","ed_cep":"68870-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 16","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507904,"nm_municipio_recebedor":"SOURE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de fortalecer e qualificar as ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher e estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis no âmbito da Unidade Básica de Saúde (UBS).No âmbito da Atenção Primária, a UBS é responsável pela execução de ações essenciais voltadas à promoção, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo da saúde da mulher. Destacam-se, entre essas ações, o acompanhamento do pré-natal de baixo risco, assistência ao puerpério, prevenção do câncer do colo do útero e de mama, manejo das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e desenvolvimento de atividades educativas em saúde. Para garantir a efetividade dessas ações, faz-se necessária a aquisição contínua de insumos clínicos e materiais de consumo indispensáveis ao atendimento, tais como espéculos descartáveis, lâminas para citopatológico, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatites), insumos para exames clínicos, medicamentos básicos e materiais educativos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}