{"data":[{"id_proposta":67637,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09647690000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68545-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. BOA SORTE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR PARAISO","cd_ibge_recebedor":1505551,"nm_municipio_recebedor":"PAU D'ARCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa manter e aprimorar os serviços de Atenção Básica oferecidos aos usuários do SUS no Município de Pau D¿arco, em consonância com as metas estabelecidas na última Conferência Municipal de Saúde, as quais foram aprovadas em assembleia pelo Conselho Municipal de Saúde, alinhadas às prioridades de saúde do município.A aplicação dos recursos provenientes da emenda parlamentar fortalecerá as ações estratégicas da Atenção Básica, com ênfase na promoção do desenvolvimento integral da primeira infância- crianças de 0 a 6 anos, e com isso o fortalecimento da Atenção Básica. As ações programadas buscam atender as crianças desse grupo alvo em parceria intersetorial com o Centro de Referência de Assistência Social ¿CRAS e creches do município. A seguir:-Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento (peso, altura, perímetro cefálico, marco do desenvolvimento motor e cognitivo).-Reuniões com professores sobre o acompanhamento dessas crianças, seu desenvolvimento e identificação precoce de atrasos ou vulnerabilidades-Orientações sobre alimentação saudável, higiene, vacinação, estímulo à linguagem e desenvolvimento socioemocional.-Encaminhamento para serviços de saúde ou educação quando necessário-Monitoramento de crianças em situação de vulnerabilidade social junto aos CRAS-Produção de materiais educativos (kits de estímulo, folhetos, cartilhas) para distribuição às famílias.-Capacitação da equipe envolvida.Com a realizações dessas ações espera-se como resultado identificar atrasos no desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos no município; ampliar o acompanhamento integral de crianças de primeira infância; fortalecer a articulação entre saúde, educação e assistência social e melhorar os indicadores de saúde e desenvolvimento cognitivo dessas crianças.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400058.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}