{"data":[{"id_proposta":67611,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11242596000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO RIO DOCE","ed_cep":"36260-000","ed_logradouro":"PRACA ERNESTINA COUTO DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3102100,"nm_municipio_recebedor":"ALTO RIO DOCE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Recurso em tela ofertado através desta Proposta Fundo a Fundo tem como intuito fortalecer ainda mais a Atenção Primária Municipal. Tem como público alvo o atendimento à população altoridocense, população esta SUS-dependente residente nas micro-áreas de abrangência da Estratégia Saúde da Família (ESF) municipal, como foco no atendimento às populações prioritárias tais como, gestantes, crianças e adolescentes, idosos, acompanhamento materno-infantil, pacientes com doenças crônicas. Com isso espera-se como impactos diretos e indiretos: Redução de mortalidade, diminuição das internações evitáveis, melhor manejo de doenças crônicas, atividades de promoção e prevenção da saúde com foco na atenção primária à saúde. As ações a serem executadas com o recurso em tela visam fortalecer a atenção básica mantendo o pleno funcionamento da mesma como sendo a porta de entrada principal dos pacientes de Alto Rio Doce.  Foram propostas como natureza de despesa a aquisição de material de consumo que possibilitam o pleno funcionamento da Atenção Primária à Saúde, tais como: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (materiais médico-hospitalares de consumo na ações de enfermagem e demais profissionais de saúde, não sendo equipamentos e afins) para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, aquisição de insumos necessários ao funcionamento de ações da atenção primária relacionadas à Promoção e Prevenção da Saúde além de prestação de serviços de consultoria para melhores ações e planejamento adequado à atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}