{"data":[{"id_proposta":67608,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11336606000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO","ed_cep":"75355-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"5","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5221908,"nm_municipio_recebedor":"VARJÃO","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Varjão/GO, por meio da ampliação e qualificação das estratégias de cuidado, gestão e comunicação em seu território, garantindo atenção integral, resolutiva e alinhada às necessidades da população local.Entre as ações previstas, destaca-se a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com foco no fortalecimento da APS por meio de atividades sistemáticas de identificação, acompanhamento e monitoramento de usuários com hipertensão arterial e diabetes mellitus, em consonância com as metas do Plano de Ações em Saúde voltadas às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs). As ações contemplarão o cuidado contínuo, a prevenção de complicações e a promoção do autocuidado apoiado, com abordagem multiprofissional e integrada à rede municipal de saúde de Varjão.Os recursos financeiros desta proposta serão destinados à aquisição de materiais de consumo necessários ao desenvolvimento das atividades, incluindo insumos odontológicos e médicos, como seringas, lancetas, fitas reagentes, luvas, álcool, algodão e outros materiais utilizados nas práticas clínicas e nas ações extramuros.Serão contemplados ainda medicamentos de uso complementar, voltados à manutenção e ao suporte terapêutico das pessoas acompanhadas pela APS. Os recursos também serão aplicados na compra de combustíveis para apoiar as atividades de campo e a busca ativa de usuários com condições crônicas cadastrados na APS, além da contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para a realização de exames laboratoriais e para garantir o apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde.Como parte das ações estruturantes, será promovida a capacitação das equipes de saúde, assegurando o aprimoramento contínuo das práticas assistenciais, o fortalecimento da vigilância em saúde e o desenvolvimento de competências técnicas voltadas à atenção integral e resolutiva às condições crônicas no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}