{"data":[{"id_proposta":67537,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11484627000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95770-000","ed_logradouro":"RUA PINHEIRO MACHADO","ed_numero":"55","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308102,"nm_municipio_recebedor":"FELIZ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Destina-se o presente recurso ao custeio das despesas necessárias à manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), abrangendo a aquisição de insumos assistenciais, medicamentos, materiais médico-hospitalares de uso contínuo e materiais de limpeza indispensáveis à adequada conservação física e sanitária da entidade.Contempla, ainda, a contratação de serviços terceirizados para a realização de exames diagnósticos e consultas médicas especializadas, garantindo o acesso oportuno da população aos serviços de saúde.A aplicação dos recursos visa assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade da assistência prestada, contribuindo para a manutenção e ampliação da cobertura dos atendimentos no âmbito municipal, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}