{"data":[{"id_proposta":67527,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11842621000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENTO FERNANDES","ed_cep":"59555-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2401602,"nm_municipio_recebedor":"BENTO FERNANDES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde será destinado ao fortalecimento da oferta assistencial da Unidade Mista de Saúde Beatriz Rodriguez da Silveira, CNES 5498457, no município de Bento Fernandes/RN, com foco na ampliação do acesso da população a consultas especializadas e exames complementares, no âmbito da média complexidade. A proposta visa assegurar a continuidade do cuidado, reduzir o tempo de espera para atendimento, qualificar o processo diagnóstico e terapêutico e ampliar a resolutividade da rede municipal de saúde, considerando a necessidade de manutenção e fortalecimento da assistência especializada ofertada à população usuária do SUS. Os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, para contratação de serviços especializados, execução de consultas, exames e demais procedimentos clínicos compatíveis com o objeto proposto, em conformidade com a organização da rede assistencial e com as necessidades de saúde identificadas no território. A iniciativa contribui para o aprimoramento do acesso aos serviços especializados, para o apoio à regulação assistencial e para a garantia de atenção oportuna e integral aos usuários encaminhados para investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}