{"data":[{"id_proposta":67509,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13401375000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78365-000","ed_logradouro":"AVENIDA CURIMBA","ed_numero":"1789","ed_complemento":null,"ed_bairro":"IPE","cd_ibge_recebedor":5107875,"nm_municipio_recebedor":"SAPEZAL","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Sapezal-MT apresenta uma população estimada em 2025 de 32.514 mil habitantes, com crescimento acelerado nas últimas décadas devido à expansão do agronegócio. A densidade demográfica é baixa, pois o território é amplo e a população relativamente dispersa, embora a maior parte resida na zona urbana, que vem se expandindo rapidamente. A estrutura etária é marcada pelo predomínio de adultos jovens, com aumento gradual da população idosa.Em relação à saúde, a cobertura da Atenção Básica é elevada, geralmente acima de 80%, o que favorece o acesso inicial aos serviços de saúde. O perfil epidemiológico indica uma transição em curso, com aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, ao mesmo tempo em que ainda há ocorrência de doenças infecciosas, como dengue e infecções respiratórias.A capacidade instalada de saúde de Sapezal é composta predominantemente por serviços de atenção básica, de média complexidade, contando com 07 Unidades Básicas de Saúde que possuem Equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal, além de 01 unidade hospitalar, 01 CAPS, 01 Laboratório Municipal, 01 Centro de Reabilitação, 01 Agência Transfusional, além de serviço de Farmácia Municipal e Vigilância em Saúde.Os recursos desta proposta serão aplicados estrategicamente no custeio dos serviços de atenção especializada, visando a manutenção das atividades desenvolvidas em procedimentos clínicos, incluindo consultas especializadas, exames de finalidade diagnóstica no CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS RICARDO ROBERTO- CNES 2472678. A viabilização deste recurso é considerada medida inadiável para qualificar a rede assistencial, garantindo que o cidadão de Sapezal tenha acesso a diagnósticos e tratamentos com a dignidade e eficácia necessárias, pois os serviços de referência do município são distantes, sendo referência regional em Tangará da Serra (aproximadamente 250km) e referência estadual em Cuiabá (aproximadamente 550km). A execução será através de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, através do pagamento de serviços realizados nas unidades de atenção especializada, assegurando o cumprimento das metas pactuadas e a otimização dos serviços de Média Complexidade. Através do valor financeiro de R$ 571.000,00, o município busca suprir a carência de oferta de exames e consultas especializadas, serviços hoje pressionados pelo crescimento demográfico acelerado e pela defasagem dos parâmetros da Programação Pactuada Integrada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":571000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}