{"data":[{"id_proposta":67461,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11624213000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI","ed_cep":"68170-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAQUIM GOMES DO AMARAL","ed_numero":"18","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOM PASTOR","cd_ibge_recebedor":1503903,"nm_municipio_recebedor":"JURUTI","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Juruti localizado no oeste do Pará, tem uma área territorial de 8.305,45 km², uma população residente de 50.881 habitantes (IBGE 2022) com estimativa populacional para [2024]de 53.952 pessoas, um IDH 0,592. A presente solicitação de incremento de custeio visa CUSTEAR MATERIAL DE INSUMOS E CONSUMO PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZAVEIS NO MUNICIPIO DOS SERVIÇOS no âmbito da média e alta complexidade, em conformidade com a Portaria 10.297 de 27 de fevereiro de 2026. O incremento de custeio permitirá a MANTENÇÃO dos serviços de saúde MAC, melhorando a qualidade e eficiência dos serviços prestados no Hospital Municipal de Juruti Francisco Rodrigues Barros; CNES: 231657.Esse pleito visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população do município. Por tanto justifica-se a utilização do recurso de custeio para aquisição material de insumos e consumos para os procedimentos em geral e manutenção do Hospital conforme a Portaria nº 448 de 13 de setembro de 2002; Anexo I, SÃO:¿\tAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS HOSPITALARLuvas, mascaras, aventais, agulhas, seringas, sondas, gazes, ataduras, soluções antissépticas, material para esterilização, produtos para desinfecção, analgésicos, antibióticos, lençol de papel, fita cirúrgica, scalp, soros, pinças, fios de suturas cirúrgicos, Gases hemostática, esponjas hemostáticas, toalhas desinfetantes, fita adesiva, fitas de tecidos, etiquetas de identificação, marcadores de pele,  algodão, cânulas, cateteres, compressa de gaze, drenos, esparadrapo, lâminas para bisturi,  termômetro clínico.¿\tMATERIAL DE LIMPEZAS E ESTERILIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR: com materiais destinados a higienização do hospitais, tais como: álcool etílico, anticorrosivo, balde plástico, bomba para inseticida, capacho, cesto para lixo, desinfetante, detergente, escova para roupas e sapatos, espanador, esponja, estopa, flanela, inseticida, mangueira, pá para lixo, palha de aço, panos para limpeza, papel higiênico, pasta para limpeza de utensílios, removedor, rodo, sabão, sabonete, saco para lixo, saponáceo, toalha de papel, vassoura e afins.¿\tCOMPLEMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS HOSPITALARO município utiliza a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ¿ RENAME, que constitui um elenco que contempla os medicamentos disponibilizados pelo SUS, composto pelos Componentes de Assistência Farmacêutica, Insumos, e Medicamentos de Uso Hospitalar. Segundo a Resolução CIT/GM/MS nº 25, de 31/08/2017, a qual estabelece as diretrizes de atualização da RENAME no SUS. ¿\tAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTOS DE PACIENTESA presente solicitação visa a aplicação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Custeio ¿ Incremento Temporário ao Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), para custear a aquisição de combustível destinado ao deslocamento de pacientes.¿\tPAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICAA Gestão Municipal de Saúde de juruti/PA, tem contratos com pessoas jurídicas com a finalidade para complementação para ampliar a oferta de serviços relativo à atenção especializada para o cumprimento de metas. 1º Contrato: Discriminação dos serviços: Prestação de serviços médicos de Anestesiologia e Geneco-obstretricia hospitalar, os serviços compreende assistência médica de urgências e emergência em regime de sobreavisos, consultas de Especialidade e Cirurgia Eletiva, destinados a Atender as necessidades da Rede de saúde do Município.  2º Contrato: Descriminação dos serviços: Prestação de serviços médicos plantonista, médicos para atendimento de consultas especializadas; exames de especialidades e cirurgia emergenciais eletivas, conta com médicos clínicos geral ¿ avaliar o paciente e prestar assistência médica especializada; médico cirurgião geral: avaliar o paciente no pré-operatório e prestar assistência medica; exames de ultrassonografia. ¿\tO RECURSO DE CUSTEIO SERÁ UTILIZADO PARA PAGEMENTOS com: 1 - PROCEDIMENTO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}