{"data":[{"id_proposta":67407,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"24038615000175","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO","ed_cep":"35790-644","ed_logradouro":"RUA SANTA MARIA","ed_numero":"64","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA RITA","cd_ibge_recebedor":3120904,"nm_municipio_recebedor":"CURVELO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto **DO RIO AO RECOMEÇO – Economia Circular, Educação Ambiental e Inclusão Produtiva contra a Poluição Plástica** tem por objeto promover o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e da economia circular nos municípios de Lassance, Pirapora, Várzea da Palma, Diamantina e Datas, em Minas Gerais, por meio da valorização do trabalho de catadores e agentes da reciclagem, da recuperação e destinação adequada de resíduos plásticos recicláveis, da inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social, da educação ambiental e do desenvolvimento de tecnologias sociais voltadas à sustentabilidade.A proposta prevê a aquisição e destinação de resíduos plásticos recicláveis provenientes da cadeia local da reciclagem para utilização em processos de reaproveitamento, transformação e desenvolvimento de produtos sustentáveis, promovendo a geração de renda, a ampliação das oportunidades econômicas e o fortalecimento da circulação de materiais recicláveis nos territórios atendidos.O projeto contempla a realização de ações de capacitação e formação em economia circular, reaproveitamento de resíduos plásticos, empreendedorismo, design sustentável, comercialização e geração de renda, destinadas prioritariamente a mulheres com idade entre 30 e 60 anos, contribuindo para a autonomia econômica, o fortalecimento comunitário e a inclusão produtiva.Também serão desenvolvidas ações de educação ambiental em escolas públicas, espaços educativos e comunidades, com foco na conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos, os impactos da poluição plástica, a importância da reciclagem, da responsabilidade socioambiental e das práticas de consumo consciente, buscando ampliar o engajamento social na proteção ambiental.Como forma de fortalecer a economia criativa e ampliar a visibilidade dos resultados alcançados, o projeto realizará feiras, mostras, exposições e ações de mobilização social voltadas à divulgação dos produtos desenvolvidos, ao intercâmbio de experiências e à valorização da reciclagem como instrumento de desenvolvimento sustentável.A iniciativa incorpora, de forma transversal, princípios de acessibilidade, inclusão social, educação ambiental e inovação, promovendo a integração entre proteção dos recursos hídricos, redução da poluição plástica, fortalecimento da cadeia da reciclagem e geração de oportunidades econômicas sustentáveis, em consonância com os objetivos da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_problema_proposta":"Esse trecho está bom, mas para uma análise ministerial eu reforçaria o diagnóstico, a conexão com a Lei da Reciclagem e a relação direta entre problema e solução proposta. Também reduziria algumas repetições. Sugiro a seguinte versão:A presente proposta busca enfrentar desafios ambientais, sociais e econômicos relacionados à poluição plástica, ao descarte inadequado de resíduos sólidos recicláveis, à fragilidade da cadeia produtiva da reciclagem e à insuficiência de oportunidades de inclusão produtiva em municípios do estado de Minas Gerais.Entre os principais problemas identificados está a destinação inadequada de resíduos plásticos em áreas urbanas e em regiões próximas a cursos d’água, situação que contribui para a degradação ambiental, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, impactos sobre a biodiversidade e aumento dos custos relacionados à gestão de resíduos. A permanência desses materiais no meio ambiente agrava processos de poluição de rios e ecossistemas aquáticos, reforçando a necessidade de ações integradas voltadas à recuperação, reaproveitamento e valorização dos resíduos recicláveis.A proposta também busca responder aos desafios enfrentados pelos catadores, catadoras e demais agentes da reciclagem, que desempenham papel fundamental na recuperação de materiais recicláveis, mas frequentemente enfrentam limitações relacionadas à geração de renda, acesso a oportunidades econômicas, fortalecimento organizacional e inserção em cadeias produtivas mais estruturadas. A valorização desses profissionais constitui elemento estratégico para ampliação dos índices de reciclagem e fortalecimento da economia circular nos territórios atendidos.Outro problema relevante refere-se à limitada oferta de oportunidades de qualificação e inclusão produtiva para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em muitos contextos, a ausência de acesso a processos formativos e a atividades geradoras de renda dificulta a autonomia econômica e restringe possibilidades de desenvolvimento social. Nesse sentido, a transformação de resíduos recicláveis em produtos sustentáveis apresenta potencial para aliar proteção ambiental, empreendedorismo e geração de oportunidades econômicas.No campo da educação ambiental, observa-se a necessidade de ampliar ações permanentes de sensibilização e formação cidadã voltadas à gestão adequada dos resíduos, ao consumo consciente, à reciclagem e à preservação dos recursos naturais. Embora a temática ambiental esteja presente no debate público, ainda persistem desafios relacionados à mudança de comportamento, à participação comunitária e à compreensão dos impactos causados pelo descarte inadequado de resíduos plásticos.Identifica-se ainda a necessidade de promover maior integração entre os diferentes atores envolvidos na cadeia da reciclagem, incluindo catadores, instituições públicas, escolas, organizações da sociedade civil, empreendedores e comunidades locais. A ausência de articulação entre esses segmentos reduz o alcance das iniciativas existentes e limita a construção de soluções sustentáveis de longo prazo.A proposta reconhece também a importância da promoção da acessibilidade e da inclusão social, assegurando condições para participação efetiva de pessoas com deficiência nas atividades formativas, educativas e comunitárias previstas, contribuindo para a democratização do acesso às oportunidades geradas pelo projeto.Diante desse contexto, o projeto propõe uma abordagem integrada baseada nos princípios da economia circular, da educação ambiental, da inclusão produtiva e do fortalecimento da cadeia da reciclagem, buscando transformar resíduos plásticos em oportunidades de geração de renda, desenvolvimento sustentável, mobilização comunitária e proteção ambiental, em consonância com os objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta apresenta aderência direta aos objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao promover ações integradas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à economia circular, à educação ambiental, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento sustentável.O projeto contribui para o fortalecimento da cadeia da reciclagem por meio da valorização econômica dos resíduos plásticos recicláveis e do reconhecimento do papel desempenhado por catadores, catadoras e demais agentes da reciclagem. A aquisição e destinação de resíduos plásticos recicláveis para processos de reaproveitamento e geração de renda estimula a circulação sustentável de materiais, amplia seu valor econômico e fortalece a participação dos atores locais envolvidos na recuperação de resíduos.A proposta também se alinha às diretrizes de fortalecimento da participação dos catadores ao incentivar a aquisição de materiais oriundos da cadeia local da reciclagem, promovendo oportunidades de geração de renda, valorização do trabalho desenvolvido e ampliação da integração desses profissionais em processos produtivos estruturados e sustentáveis.No campo da capacitação, o projeto promove a formação prática de mulheres em situação de vulnerabilidade social em temas relacionados à economia circular, reaproveitamento de resíduos plásticos, empreendedorismo, desenvolvimento de produtos sustentáveis, comercialização e geração de renda. As ações formativas buscam ampliar capacidades técnicas, fortalecer a autonomia econômica das participantes e incentivar alternativas sustentáveis de inclusão produtiva.A proposta também contribui para a formação e fortalecimento de redes de comercialização e cadeias produtivas ao apoiar o desenvolvimento de produtos sustentáveis elaborados a partir de resíduos reaproveitados, bem como a realização de feiras, mostras e exposições comunitárias voltadas à divulgação, comercialização e valorização da produção desenvolvida ao longo do projeto.Outro aspecto de aderência está relacionado ao desenvolvimento e à disseminação de tecnologias sociais aplicadas à economia circular. O projeto prevê a sistematização de metodologias, práticas e instrumentos capazes de fortalecer processos de reaproveitamento de resíduos, educação ambiental e inclusão produtiva, contribuindo para a replicação da experiência em outros territórios e ampliando seu potencial de impacto.No campo da educação ambiental, a iniciativa promove ações educativas voltadas a crianças, adolescentes, educadores e comunidades, fortalecendo a conscientização sobre reciclagem, descarte adequado de resíduos, preservação dos recursos hídricos, responsabilidade socioambiental e consumo consciente. Essas ações contribuem para a construção de uma cultura ambiental mais participativa e comprometida com a sustentabilidade.A proposta fortalece ainda a integração entre diferentes atores sociais, articulando escolas, comunidades, catadores, organizações da sociedade civil, poder público e participantes das ações formativas em torno de objetivos comuns relacionados à proteção ambiental, geração de renda e desenvolvimento sustentável.De forma transversal, o projeto incorpora princípios de acessibilidade, inclusão social, equidade e participação cidadã, assegurando condições adequadas para o envolvimento de pessoas com deficiência e ampliando o alcance social das ações propostas.Por meio da integração entre reciclagem, economia circular, educação ambiental, inclusão produtiva, fortalecimento da cadeia da reciclagem e desenvolvimento de tecnologias sociais, a proposta apresenta plena consonância com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, contribuindo para a redução dos impactos da poluição plástica, para a valorização dos materiais recicláveis e para a promoção de soluções sustentáveis com potencial de replicabilidade em outros territórios.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta estabelece interesses recíprocos claros entre a Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo e o poder público, por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover uma iniciativa que combina proteção ambiental, fortalecimento da reciclagem, educação ambiental, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.Para o poder público, a proposta contribui diretamente para objetivos estratégicos relacionados à redução do descarte inadequado de resíduos, fortalecimento da economia circular, incentivo à reciclagem, valorização da cadeia de reaproveitamento de materiais e promoção da educação ambiental junto à população. O projeto também reforça agendas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção dos recursos hídricos, mobilização social e construção de soluções ambientais com impacto territorial.A iniciativa contribui ainda para ampliar a conscientização ambiental de crianças, escolas e comunidades, fortalecendo ações preventivas e educativas que reduzem impactos ambientais futuros e incentivam práticas mais sustentáveis de consumo, descarte e reaproveitamento de resíduos.Do ponto de vista social e econômico, a proposta também atende ao interesse público ao estimular geração de renda, fortalecimento da economia criativa e ampliação de oportunidades produtivas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão econômica por meio de atividades sustentáveis alinhadas aos princípios da economia circular.A valorização da cadeia da reciclagem também representa interesse público relevante, ao reconhecer economicamente agentes envolvidos na recuperação de materiais recicláveis e incentivar a circulação sustentável desses resíduos dentro de cadeias produtivas de reaproveitamento.Para a Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, a proposta está alinhada à sua missão institucional de promover desenvolvimento social, inclusão, educação e transformação comunitária, ampliando sua atuação em projetos de impacto socioambiental com foco em sustentabilidade, formação cidadã e fortalecimento de redes comunitárias.O projeto também fortalece a capacidade institucional da organização na implementação de ações integradas de educação ambiental, mobilização social, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial, consolidando experiências replicáveis e parcerias estratégicas.Há ainda convergência de interesses na promoção de acessibilidade e inclusão, assegurando participação ampliada e equitativa nas ações propostas.Dessa forma, a proposta demonstra relação clara de interesse recíproco entre organização proponente e poder público, ao gerar benefícios ambientais, sociais, educativos e econômicos com impacto coletivo e alinhamento direto às finalidades da política pública.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-06-19T05:34:03.172999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da presente proposta será composto por beneficiários diretos e indiretos, distribuídos de acordo com os diferentes eixos de execução do projeto.1. Cadeia local da reciclagem – fornecimento de matéria-prima reciclávelSerão beneficiados diretamente catadores, agentes da reciclagem e trabalhadores vinculados à recuperação de resíduos recicláveis nos municípios contemplados, com estimativa de 10 participantes por município, totalizando aproximadamente 50 beneficiários diretos. Esse público participará da iniciativa por meio da comercialização de materiais recicláveis destinados às ações produtivas do projeto, promovendo valorização econômica da atividade e fortalecimento da cadeia local da reciclagem.2. Formação produtiva e inclusão econômica femininaO segundo público-alvo direto será composto por mulheres com idade entre 30 e 60 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, com interesse em formação produtiva, empreendedorismo sustentável e geração de renda. A estimativa é atender 10 mulheres por município, totalizando aproximadamente 50 beneficiárias diretas. Esse grupo participará das ações formativas voltadas ao reaproveitamento criativo de resíduos plásticos, desenvolvimento de produtos sustentáveis, economia circular e fortalecimento da autonomia econômica.A proposta adotará abordagem inclusiva, com incentivo à participação de mulheres com deficiência, respeitando critérios de acessibilidade física, pedagógica, comunicacional e atitudinal.3. Público escolar – educação ambientalNo eixo educativo, o público-alvo direto será composto por estudantes da rede pública e comunidades escolares dos municípios participantes. A estimativa é alcançar aproximadamente 500 estudantes por município, totalizando cerca de 2.500 beneficiários diretos, por meio de ações de educação ambiental, apresentações lúdicas, contação de histórias e atividades de sensibilização sobre resíduos plásticos, reciclagem, proteção dos rios e sustentabilidade.Além dos estudantes, poderão ser impactados educadores, equipes pedagógicas e demais profissionais vinculados às unidades escolares participantes.4. Público indireto e mobilização comunitáriaComo beneficiários indiretos, incluem-se famílias dos participantes, comunidades locais, agentes públicos, organizações parceiras, empreendedores locais e população alcançada pelas ações de mobilização e comunicação do projeto.A estratégia de comunicação prevê alcance ampliado regional, com potencial estimado de sensibilização de até 500 mil pessoas, por meio de conteúdos educativos, campanhas digitais, mídia regional, divulgação institucional e ações públicas de conscientização ambiental.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}