{"data":[{"id_proposta":67404,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"52176533000122","nm_ente_recebedor":"BIOACO INDUSTRIA DE ACOS LAMINADOS LTDA","ed_cep":"59282-137","ed_logradouro":"RODOVIA BR 304","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"KM 299","ed_bairro":"ZONA DE EXPANSAO URBANA SUL","cd_ibge_recebedor":2407104,"nm_municipio_recebedor":"MACAÍBA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O Projeto Garimbo Sustentável tem como objetivo promover a estruturação de um modelo sustentável de economia circular por meio da qualificação, formalização e inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, integrando ações de capacitação técnica, educação ambiental e fortalecimento de cadeias produtivas locais, com foco na ampliação da coleta seletiva, redução de resíduos destinados a aterros e geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento de territórios sustentáveis e socialmente inclusivos.","ds_problema_proposta":"Baixa estruturação da cadeia de reciclagem, marcada por condições precárias de trabalho dos catadores, ausência de infraestrutura adequada para coleta e triagem, baixa produtividade operacional e dificuldade de formalização. Soma-se a isso a limitada capacitação técnica e de gestão, a exposição a riscos ocupacionais e a baixa eficiência na recuperação de resíduos, resultando em perda de materiais recicláveis, redução de renda dos trabalhadores e aumento do volume de resíduos destinados a aterros.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do mecanismo de incentivo à cultura ao promover ações estruturadas de impacto social, educativo e sustentável, atendendo às finalidades públicas exigidas para apoio via renúncia fiscal.Seus objetivos dialogam diretamente com:1. Promoção do desenvolvimento social e inclusão produtivaO projeto fortalece a inclusão socioprodutiva de catadores, ampliando oportunidades de geração de renda e formalização, contribuindo para a democratização do acesso a meios de produção e cidadania.2. Formação e capacitação de públicosPrevê ações de qualificação técnica, educação ambiental e gestão, atendendo à diretriz de formação e desenvolvimento de capacidades, conforme exigido para projetos incentivados.3. Valorização de práticas sustentáveis e economia circularO projeto contribui para o desenvolvimento sustentável ao ampliar a recuperação de resíduos e reduzir impactos ambientais, alinhando-se às diretrizes de promoção de territórios criativos e sustentáveis.4. Impacto territorial e desenvolvimento localA atuação em território definido, com articulação de cooperativas e atores locais, atende à diretriz de fortalecimento de ecossistemas produtivos e redes colaborativas.5. Geração de impacto público mensurávelOs objetivos contemplam aumento da produtividade, melhoria de condições de trabalho e ampliação da reciclagem, garantindo resultados concretos e mensuráveis, conforme exigido nos processos de avaliação e monitoramento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto estabelece uma convergência de interesses entre o proponente e o poder público ao promover ações que geram impacto social, ambiental e econômico, em consonância com as diretrizes dos programas de fomento e incentivo.De um lado, o proponente busca estruturar e fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, promovendo inclusão socioprodutiva, geração de renda e melhoria das condições de trabalho dos catadores, além de ampliar a eficiência na gestão de resíduos sólidos.De outro, o programa de incentivo visa apoiar iniciativas que promovam desenvolvimento sustentável, formação, impacto territorial e benefícios públicos mensuráveis, por meio do uso de recursos de renúncia fiscal com finalidade pública.A relação recíproca se materializa na medida em que o projeto:Contribui para a implementação de políticas públicas de sustentabilidade e economia circular;Gera benefícios sociais diretos para populações em situação de vulnerabilidade;Promove ações educativas e formativas alinhadas ao interesse público;Estrutura um modelo replicável de desenvolvimento territorial sustentável;Garante retorno social mensurável, atendendo às exigências de monitoramento e avaliação dos programas incentivados.Dessa forma, o projeto atende simultaneamente aos objetivos do proponente e às finalidades do programa, estabelecendo uma relação de interesse público mútuo baseada na geração de impacto coletivo e na aplicação eficiente dos recursos incentivados.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-20T16:07:23.401000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2026-06-01","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo principal catadores de materiais recicláveis, organizados ou não em cooperativas e associações, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atuantes no território de abrangência do projeto, estimando-se o atendimento direto de mais de 2.000 beneficiários.Como público-alvo secundário, o projeto contempla:Cooperativas e associações de reciclagem que necessitam de estruturação produtiva e fortalecimento institucional;Comunidades locais atendidas pelas ações de educação ambiental e sensibilização para a correta separação de resíduos;Gestores públicos e atores da cadeia de resíduos interessados na melhoria da eficiência da coleta seletiva;Pequenos empreendedores e agentes locais vinculados à cadeia da reciclagem e economia circular.O projeto prioriza a inclusão de públicos em situação de vulnerabilidade social, promovendo acesso a capacitação, geração de renda e melhoria das condições de trabalho, em alinhamento com as diretrizes de impacto social e desenvolvimento territorial.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}