{"data":[{"id_proposta":67217,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13992930000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13270-372","ed_logradouro":"RUA 31 DE MARCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"PC ANNY C BRACALENTE","ed_bairro":"VILA BOA ESPERANCA","cd_ibge_recebedor":3556206,"nm_municipio_recebedor":"VALINHOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o custeio de serviços contínuos de asseio e higiene na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do Município, medida essencial para garantir condições ambientais adequadas em um serviço de funcionamento ininterrupto e de alta rotatividade de pacientes. A manutenção de ambientes limpos, seguros e organizados é fundamental para assegurar a qualidade da assistência prestada, bem como para proporcionar um espaço acolhedor a usuários e profissionais de saúde. Essa ação contribui diretamente para a redução de riscos sanitários, prevenção de infecções e controle da disseminação de agentes patogênicos, aspectos críticos em serviços de urgência e emergência, onde há maior exposição a situações de risco. Ademais, está alinhada às diretrizes das políticas públicas de saúde voltadas à promoção da segurança do paciente e à qualidade do cuidado em toda a Rede de Atenção à Saúde (RAS).Ressalta-se que condições adequadas de higiene e limpeza favorecem a organização dos fluxos assistenciais, otimizando o atendimento, o acolhimento e a resolutividade dos casos atendidos na UPA 24 horas, porta de entrada estratégica para atendimentos de média complexidade.Com isso, promove-se a melhoria contínua das condições de atendimento, a segurança de usuários e trabalhadores, a sustentabilidade dos serviços de saúde e a efetivação do direito à saúde com qualidade e dignidade para toda a população.  Em tempo: CNES do estabelecimento: 7466412\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}