{"data":[{"id_proposta":67188,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13851748000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES","ed_cep":"05403-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR ENEAS DE CARVALHO AGUIAR","ed_numero":"188","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CERQUEIRA CESAR","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São PauloCNPJ: 61.699.567/0001-92CNES: 20774851. Contextualização do problema:A saúde mental vem sendo severamente impactada por condições de estresse crônico, riscoocupacional elevado e ausência de suporte contínuo diante de adoecimento psiquico. O aumento decasos de transtornos mentais e comportamentais, afastamentos e episódios graves ¿ como ideação etentativas de auto extermínio (suicídio) ¿ evidencia a urgência de ações estruturadas e humanizadas nocuidado psicossocial.Dados nacionais apontam uma crise crescente de saúde mental. A ausência de políticas públicasestruturadas contribui para o agravamento da vulnerabilidade emocional e para o aumento do risco dedesfechos adversos. Nesse contexto, a saúde mental configura-se como um fator estratégico, comrepercussões diretas sobre a qualidade de vida, o desempenho funcional e a própria segurança coletiva.2. Objetivo da ação:Fortalecer a rede de cuidado psicossocial aos pacientes SUS, por meio da ampliação da oferta deatendimentos estruturados e contínuos em psiquiatria e psicologia, promovendo prevenção qualificada eacompanhamento terapêutico humanizado.3. Justificativa do modelo assistencial proposto:A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Saúde Mental, respeitando os princípios do SUS ¿universalidade, integralidade e equidade. O modelo proposto prevê ações de cuidado psicossocialcentradas no sujeito, com foco na escuta, no acolhimento e na promoção da saúde mental.Investir em cuidados na saúde mental contínuos representa uma estratégia para prevenir adoecimentos,reduzir afastamentos por transtornos mentais (TMCRT), mitigar riscos psicossociais e preservar a forçade trabalho.A contratação de profissionais via serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) é essencial para garantir, acontinuidade, qualidade e agilidade na oferta em atendimentos em saúde mental. Essa modalidadepermite compor equipes especializadas com flexibilidade e expertise, suprindo demandas específicasdo SUS diante do aumento de casos de sofrimento psíquico. A manutenção desse serviço asseguravínculos terapêuticos, regularidade nos atendimentos e alcance das metas do projeto.A aquisição de materiais de consumo é essencial para viabilizar atendimentos psicológicos epsiquiátricos com qualidade. Esses itens garantem a organização do serviço, um ambiente acolhedor eo suporte necessário ao tratamento clínico, sendo fundamentais para a efetividade das ações epromoção de cuidado psicossocial contínuo e humanizado. A falta desses recursos compromete aefetividade das ações e os resultados esperados no cuidado à saúde mental.4. Público-alvo:Paciente SUS - Sistema Único de Saúde, com demanda ou risco de sofrimento psíquico, incluindoaqueles em situação de alto impacto emocional.5. Resultados esperados:¿ Ampliação da assistência em saúde mental para pacientes SUS ¿ Sistema único de Saúde;6. Metas:¿ Meta Qualitativa: Pesquisa de satisfação do usuário.¿ Metas Quantitativas: Realizar 1.280 atendimentos psicossociais especializados (em psiquiatria epsicologia) ao longo do período de execução do projeto (12 meses, com início em setembro de 2.026).Observação: Início da execução: set/2026 ¿ ABRACE ¿ fase 4.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}