{"data":[{"id_proposta":67185,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13851748000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES","ed_cep":"05403-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR ENEAS DE CARVALHO AGUIAR","ed_numero":"188","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CERQUEIRA CESAR","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerado a maior unidade hospitalar de atenção à saúde da mulher do interior do Estado de SãoPaulo, o Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti - Caism, que integra o Complexo Hospitalar daUnicamp, com CNES único 2079798 (Nome fantasia: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas).Dispõe de 130 leitos distribuídos entre as sub-especialidades da Obstetrícia, Neonatologia, Ginecologia,Oncologia Ginecológica e Mastologia, por onde já passaram mais de 1,5 milhão de pacientes, paraatendimento de média e alta complexidade, desempenhando um papel crucial como referência para 62municípios da região, abrangendo uma população estimada em 6 milhões de pessoas. Anualmente são realizadas aproximadamente 70 mil consultas médicas, 30 mil sessões de quimioterapiae 40 mil sessões de radioterapia. Além disso, o hospital realiza mais de 6 mil internações e 5 milcirurgias, além de 1.434 partos. A instituição também realiza centenas de milhares de exameslaboratoriais, gráficos e de imagem. Toda essa produção expressiva e complexa é realizada por meio doSistema Único de Saúde- SUS.Os recursos solicitados, no âmbito deste plano de trabalho, em conformidade com a Portaria GM/MS n°10.297, de 27 de fevereiro de 2026, informamos que serão destinados ao custeio de medicamentos emateriais exclusivamente para uso intra-hospitalar e para realização de procedimentos clínicosofertados por este Hospital. A exemplo, destacam-se medicações de uso exclusivamente hospitalar, como os surfactantes, cruciaisno tratamento neonatal respiratório; os contrastes para exames de imagem; anticoagulantes parapacientes internadas em pós-cirurgia, gestantes trombofílicas; albumina para reposição de volumeintravascular em pacientes oncológicas e/ou em pós-cirurgia; quimioterápicos, entre outros. Trata-se demedicamentos de elevado valor de mercado, porém indispensáveis à assistência hospitalar prestada àsnossas pacientes, pois viabilizam a realização de diversos procedimentos clínicos essenciais aostratamentos oferecidos por este hospital. Estas aquisições visam fortalecer a assistência hospitalar de média e alta complexidade oferecida peloSUS, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e a meta estadual de ¿Garantir adisponibilidade dos medicamentos nas unidades públicas estaduais de saúde¿ estabelecida naProgramação Anual de Saúde de São Paulo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}