{"data":[{"id_proposta":67173,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11396895000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13480-074","ed_logradouro":"RUA DR ALBERTO FERREIRA","ed_numero":"179","ed_complemento":"EDIF PRADA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3526902,"nm_municipio_recebedor":"LIMEIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Tem-se observado um aumento expressivo na demanda por atendimentos em toda a rede municipal de saúde, especialmente no que se refere à realização de consultas especializadas, procedimentos e exames de média e alta complexidade. Atualmente, o principal contrato ativo junto à Secretaria Municipal de Saúde (Consórcio Público) apresentou um déficit de aproximadamente 40% em relação à meta fixada para o primeiro bimestre de 2026; demonstrando, portanto, a necessidade iminente de suplementação orçamentária para manutenção e continuidade da oferta de serviços para a população.Esse cenário é consequência de diversos fatores, como o aumento da população usuária do SUS, o envelhecimento da população, a maior prevalência de doenças crônicas e um expressivo aumento dos atendimentos relacionadas à Rede de Atenção Psicossocial. Tais circunstâncias têm provocado uma sobrecarga nos serviços, exigindo um reforço financeiro urgente para assegurar o atendimento adequado aos usuários.Os procedimentos serão realizados na Unidade Especializada de Saúde: CNES 2032430 - POLICLÍNICA LIMEIRAO Consórcio não possui CNES ativo, é apenas a plataforma de contratação, sendo que a produção é devidamente registrada no local onde o procedimento foi realizado. No Caso da presente proposta, serão realizado os procedimentos da Policlínica de Limeira (CNES 2032430)CNPJ: 48.227.378/0001-59 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA ¿ CISMETRO LIMEIRA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}