{"data":[{"id_proposta":67172,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13774126000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU","ed_cep":"17201-900","ed_logradouro":"RUA PAISSANDU","ed_numero":"444","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3525300,"nm_municipio_recebedor":"JAÚ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Jaú, com população estimada em 133.497 habitantes segundo o IBGE (2022), desempenha papel relevante na região, sendo referência para diversos municípios no entorno, CNES 2749270 - Secretaria de Saúde do Município de Jahu/SP.O município de Jaú apresenta elevada demanda reprimida para a realização de exames de ultrassonografia, com aproximadamente 11.203 exames em fila de espera, conforme dados da Central Municipal de Regulação. Essa situação evidencia a insuficiência da oferta atual frente à necessidade da população, impactando diretamente no tempo oportuno para diagnóstico e início de tratamento.A ultrassonografia é um exame essencial, amplamente utilizado na atenção básica e especializada, sendo fundamental para o acompanhamento de diversas condições clínicas, como doenças abdominais, gestacionais, ginecológicas, urológicas, entre outras. A demora na realização desses exames pode acarretar agravamento de quadros clínicos, aumento da demanda por atendimentos de urgência e maior custo ao sistema de saúde.Diante desse cenário, justifica-se a contratação de serviços especializados de ultrassonografia, por meio de recursos destinados ao custeio de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com o objetivo de ampliar a oferta, reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no diagnóstico.Metas Quantitativas:¿\tRealizar aproximadamente em torno de 2.000 exames de ultrassonografia, conforme o recurso disponível; ¿\tReduzir de forma progressiva a fila de espera atual de 11.000 exames; ¿\tDiminuir o tempo médio de espera para realização dos exames. Metas Qualitativas:¿\tAmpliar o acesso da população aos exames de ultrassonografia pelo SUS; ¿\tAgilizar o diagnóstico de diversas condições clínicas; ¿\tMelhorar a resolutividade da rede municipal de saúde; ¿\tReduzir riscos de agravamento de doenças devido à demora no diagnóstico; ¿\tPromover atendimento mais ágil, eficiente e humanizado aos usuários.No Plano Municipal 2026-2029 no item 4.2.1 4.2.1 ¿ descrição da meta ¿ Aquisição de exames de média/alta complexidade para reduzir o tempo médio de espera no mínimo em 5% sendo a meta - Indicador -Aquisição de exames média e alta para pacientes SUS para redução de fila. Espera-se a redução da fila de espera de pacientes SUS em 2%.O Plano Municipal 2026-2029 no início de 2026 e as Diretrizes e Metas da Programação Anual 2026 foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Deliberação 193/2026, porém, suas metas e indicadores não está atualmente inseridos no cadastro de propostas no InvestSus.No momento não conseguimos informar o CNES do estabelecimento que serão realizados os procedimentos, pois será através de processo licitatório a contratação dos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}