{"data":[{"id_proposta":67152,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11214458000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE","ed_cep":"88103-790","ed_logradouro":"AVENIDA ACIONI SOUZA FILHO","ed_numero":"403","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRAIA COMPRIDA","cd_ibge_recebedor":4216602,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Manter os serviços da média complexidade como UPA (CNES 9418881), SAMU (CNES 7441339, 5366070, 7268521). O recurso será utilizado para o custeio dos serviços através das transferências por meio de contrato de gestão.  Em atendimento à diligência a proposta foi readequada para: ampliar a oferta de exames de diagnósticos no município de São José, conforme previsão da PAS 2026 (1.365.166 exames). O recurso será utilizado para o custeio dos serviços através das transferências por meio de contrato de gestão para UPA e SAMU. E para redução da fila de e exames clínicos e de imagem com finalidade diagnóstica (CNES 9553509, 9909346, 4534018, 4090276, 5977428,5748518, 4765257, 0653764, 9728554, 9609970, 9411747, 9438904, 7585950, 9098496, 9693491, 6915698, 2663627. Em atendimento à última diligência da proposta a justificativa foi adequada e tem a seguinte redação: ampliar a oferta de exames de diagnósticos no município de São José, conforme previsão da PAS 2026 (1.365.166 exames). O recurso será utilizado para pagamento de serviços de terceiros-pessoa jurídica, para redução da fila de espera de exames clínicos e de imagem com finalidade diagnóstica (CNES 9411747, 9438904, 7585950, 4534018, 4090276, 4765257, 5748518, 0653764, 9728554, 9609970, 4698983; 7681607; 7534914; 4548264; 9909346). Os valores a serem repassados para cada CNES serão:  CNES 9411747  R$ 10.000,00; 9438904  R$ 10.000,00; 7585950  R$ 10.000,00; 4534018  R$ 150.000,00; 4090276  R$ 200.000,00; 4765257  R$ 500.000,00; 5748518  R$ 150.000,00; 0653764  R$ 179.000,00; 9728554  R$ 50.000,00; 9609970  R$ 50.000,00; 4698983  R$ 70.000,00; 7681607  R$ 70.000,00; 7534914  R$ 70.000,00; 4548264  R$ 231.000,00; 9909346 R$ 250.000,00. Em atenção à diligência realizada, na qual foi identificado que alguns dos CNES indicados não possuem produção ambulatorial (CNES 4534018, 5748518, 9728554, 9411747, 9438904, 7585950), informamos que: o CNES 5748518 não apresenta produção até o momento, pois a competência de março será a primeira em que este estabelecimento registrará produção no município. Ressalta-se que essa competência se encontra atualmente em processamento. Os demais estabelecimentos citados possuem sede em municípios vizinhos. Dessa forma, não é possível realizar o processamento da produção, especialmente para esses procedimentos, considerando que o processamento ocorre exclusivamente pelo gestor do próprio município. No entanto, tais estabelecimentos possuem contrato firmado com o município de São José, conforme descrito abaixo: CNES 4534018 ¿ Contrato nº 36/2025; CNES 0020222 ¿ Contrato nº 126/2023; CNES 9411747 ¿ Contrato nº 144/2023; CNES 7585950 ¿ Contrato nº 137/2023; CNES 9438904 ¿ Contrato nº 145/2023. O CNES 9728554 foi substituído pelo CNES 0020222.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}