{"data":[{"id_proposta":67144,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11293409000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89270-000","ed_logradouro":"RUA HENRIQUE FRIDEMANN","ed_numero":"155","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4206504,"nm_municipio_recebedor":"GUARAMIRIM","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A contratação de consultas para especialidade de Neuropediatria é fundamental para atender às necessidades de saúde das crianças e adolescentes do município de Guaramirim, especialmente aquelas com suspeita de transtornos neurológicos e/ou do desenvolvimento.A falta dessa especialidade no município leva a uma grande demanda reprimida, resultando em longas filas de espera e atrasos no diagnóstico e tratamento de condições como epilepsia, autismo, ADHD, entre outras, que pode ter consequências graves para o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas crianças e adolescentes.Os atendimentos acontecerão em nosso Ambulatório Municipal de Especialidades ¿ AME, CNES nº 6625428, como também poderão ocorrer no Instituto Santé ¿ Hospital Santo Antônio em Guaramirim, CNES 2492342 (contratualizado por Contrato de Gestão com a municipalidade), vez que temos edital de credenciamento vigente para a especialidade referida, sendo que esse credenciamento é feito obrigatoriamente  com profissionais médicos que tenham empresa constituídas ou tenham vínculo com pessoa jurídica, exatamente vinculado a natureza da despesa especificada no plano de trabalho : Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.Objetivamos com esses atendimentos, reduzir a fila de espera e garantir o acesso rápido e eficaz ao diagnóstico e tratamento; melhorar a qualidade do atendimento e a resolutividade dos casos; reduzir os encaminhamentos para outros municípios, diminuindo os custos e a sobrecarga para as famílias; contribuir para a melhoria da saúde e do desenvolvimento das crianças e adolescentes do município, inclusive estando alinhada com as diretrizes do SUS e com as políticas de saúde do município, que visam garantir o acesso à saúde de qualidade para as pessoas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":295085.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}