{"data":[{"id_proposta":67130,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09536254000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","ed_cep":"78970-000","ed_logradouro":"RUA VALDEMAR COELHO","ed_numero":"2370","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100320,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de combustível e peças automotivas para atender a demanda do Hospital Massao Okamoto nº 2808668 justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento da frota de veículos vinculada à unidade hospitalar, essencial para a continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados à população.O hospital desempenha papel fundamental no atendimento de média complexidade, demandando deslocamentos constantes para transporte de pacientes, transferência para outras unidades de referência, apoio logístico, além do abastecimento de insumos e medicamentos. Nesse contexto, a disponibilidade contínua de combustível é indispensável para assegurar a operacionalidade desses serviços, evitando interrupções que possam comprometer a assistência à saúde.Paralelamente, a aquisição de peças automotivas é imprescindível para a manutenção preventiva e corretiva da frota, garantindo condições adequadas de segurança, eficiência e durabilidade dos veículos. A ausência de manutenção adequada pode resultar em falhas mecânicas, aumento de custos a longo prazo e, principalmente, riscos à integridade de pacientes e profissionais.Dessa forma, o projeto visa assegurar maior eficiência na gestão dos recursos públicos, promovendo a continuidade dos serviços, a redução de custos com manutenções emergenciais e a melhoria na qualidade do atendimento prestado à população usuária do sistema de saúde.Portanto, a implementação deste projeto é essencial para garantir a mobilidade, a segurança e a eficácia das ações assistenciais desenvolvidas pelo Hospital Massao Okamoto, contribuindo diretamente para a resolutividade e humanização dos serviços de saúde.Em atendimento a respeitosa diligência informamos que os materiais de consumo solicitado serão para o HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO CNES nº 2808668.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":339928.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}