{"data":[{"id_proposta":67128,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09536254000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","ed_cep":"78970-000","ed_logradouro":"RUA VALDEMAR COELHO","ed_numero":"2370","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100320,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Informamos o CNES nº 2808668 local com estrutura profissional e física compatível com a proposta para aquisição dos insumos. A presente proposta de aquisição de insumos hospitalares justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados à população atendida pelo hospital. Os insumos hospitalares constituem elementos essenciais para a realização de atendimentos, procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e de urgência e emergência, sendo indispensáveis para o pleno funcionamento da unidade de saúde.Atualmente, observa-se a crescente demanda por serviços hospitalares, associada ao aumento do número de atendimentos e à complexidade dos casos assistidos. Tal cenário exige a disponibilidade contínua de materiais adequados e em quantidade suficiente, como medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual e demais itens necessários à assistência segura e eficaz.A insuficiência ou descontinuidade no fornecimento desses insumos pode comprometer diretamente a qualidade do atendimento, aumentar os riscos de infecções, atrasar procedimentos e colocar em risco a vida dos pacientes, além de impactar negativamente as condições de trabalho dos profissionais de saúde.Dessa forma, a aquisição de insumos hospitalares visa assegurar condições adequadas para o atendimento humanizado, eficiente e resolutivo, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de riscos assistenciais e fortalecimento da rede de atenção à saúde.Além disso, a iniciativa está alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à universalidade, integralidade e equidade, garantindo o acesso da população a serviços de saúde de qualidade.Portanto, a execução deste projeto é fundamental para a manutenção das atividades hospitalares, promoção da saúde e preservação da vida, atendendo às necessidades da população e fortalecendo a gestão pública em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}