{"data":[{"id_proposta":67126,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"23148526000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM","ed_cep":"59146-270","ed_logradouro":"RUA ALTINO VICENTE PAIVA","ed_numero":"210","ed_complemento":"","ed_bairro":"MONTE CASTELO","cd_ibge_recebedor":2403251,"nm_municipio_recebedor":"PARNAMIRIM","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação deste recurso de emenda parlamentar, no montante total de R$ 1.002.007,00, representa um avanço estratégico fundamental para a consolidação da assistência materno-infantil no Hospital e Maternidade do Divino Amor (CNES 2473380). O aporte financeiro será integralmente destinado à aquisição de insumos médico-hospitalares, garantindo a manutenção do fluxo assistencial e a elevação dos padrões de segurança e qualidade oferecidos às gestantes e aos recém-nascidos da região. A estruturação desse investimento divide-se em dois eixos complementares que dialogam diretamente com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as metas de redução da morbimortalidade materna.A primeira parcela do investimento, no valor de R$ 502.007,00, será direcionada especificamente ao Centro de Parto Normal (CPN). Este recurso é vital para promover a desmedicalização do parto e fortalecer as práticas de humanização, assegurando que a unidade disponha de materiais de alta qualidade para o monitoramento fetal e suporte ao parto fisiológico. Ao garantir o suprimento constante de insumos necessários para métodos não farmacológicos de alívio da dor e cuidados imediatos ao neonato, o hospital reforça seu compromisso com a Rede Alyne, proporcionando uma experiência de nascimento digna, segura e centrada no protagonismo da mulher.A segunda frente de investimento, que totaliza R$ 500.000,00, foca na sustentação dos leitos obstétricos, tanto clínicos quanto cirúrgicos. Esta verba é imprescindível para o custeio de materiais de consumo de alta rotatividade, fundamentais para a realização de cesarianas de urgência e eletivas, além do suporte a patologias da gestação que exigem internação prolongada. A disponibilidade regular desses insumos evita a interrupção de cronogramas cirúrgicos e minimiza riscos de infecções hospitalares, assegurando que a retaguarda hospitalar opere com eficiência máxima e ofereça um ambiente controlado e seguro para as pacientes que apresentam quadros de maior complexidade clínica.Em suma, a destinação desta emenda parlamentar justifica-se pela necessidade de garantir a sustentabilidade operacional de uma unidade de referência como o Hospital e Maternidade do Divino Amor. Ao fortalecer tanto o atendimento ao parto natural quanto o suporte cirúrgico e clínico, o investimento reflete diretamente na melhoria dos indicadores de saúde pública e na satisfação dos usuários. A regularidade no fornecimento desses materiais é o que permite à equipe técnica aplicar protocolos de excelência, transformando o recurso financeiro em cuidado efetivo, acolhimento e preservação de vidas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1002007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}