{"data":[{"id_proposta":67124,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12452550000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA-RN","ed_cep":"59795-000","ed_logradouro":"AVENIDA MIRA SELVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CIDADE ALTA","cd_ibge_recebedor":2403707,"nm_municipio_recebedor":"FELIPE GUERRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por objetivo viabilizar o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Felipe Guerra/RN, com ênfase na realização de procedimentos clínicos de média complexidade, que serão realizados na unidade Integrada de Saúde de Felipe Guerra ¿ CNES: 2410192, visando assegurar assistência integral, oportuna e resolutiva à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O município apresenta elevada demanda por atendimentos especializados, especialmente em decorrência da limitação da oferta local e da dependência de serviços regionalizados. Nesse contexto, os recursos destinados serão aplicados na contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, conforme a natureza de despesa 339039, permitindo a ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos clínicos especializados. Tal medida contribuirá para a redução das filas de espera, melhoria do acesso aos serviços, maior resolutividade da rede de atenção e fortalecimento da continuidade do cuidado, garantindo maior eficiência na assistência prestada à população.Além disso, o investimento proposto está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à ampliação do acesso e à qualificação da Atenção Especializada, promovendo equidade, integralidade e regionalização da assistência. Dessa forma, o plano se apresenta como estratégia essencial para aprimorar os serviços de saúde ofertados no município, assegurando melhores condições de atendimento e qualidade de vida aos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":136000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}