{"data":[{"id_proposta":67122,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11934211000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA","ed_cep":"27600-000","ed_logradouro":"RUA DR FIGUEIREDO","ed_numero":"320","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3306107,"nm_municipio_recebedor":"VALENÇA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Valença-RJ, em sua Rede de Atenção à Saúde, dentro da atenção especializada ambulatorial, possui uma quantidade reduzida de estabelecimentos próprios com oferta de ações e serviços de saúde. A maior parte dos procedimentos de média e alta complexidade, são realizadas nos prestadores filantrópicos contratualizados e na rede privada, de forma complementar. Um dos principais desafios da nova gestão em seu primeiro ano foi a demanda reprimida de procedimentos com finalidades diagnósticas, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade dentro de algumas especialidades. Através de maior investimento em organização da regulação municipal, ampliação de oferta e disponibilização de TFD, conseguimos aumentar o acesso a tais procedimentos. Em virtude de ainda existir demanda reprimida de diversos procedimentos com finalidades diagnósticas, e também de procedimentos clínicos, órteses/próteses e até pequenas cirurgias ambulatoriais, será necessário ampliar a oferta da rede municipal e também a expansão da contratação da rede privada. Portanto, é de fundamental importância o aporte de recursos financeiros, na forma de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, para que possamos manter a rede de estabelecimentos ambulatoriais municipais em pleno funcionamento, além de expandir a parceria com prestadores filantrópicos e privados para a realização de procedimentos de média e alta complexidade, prioritariamente. Daí a necessidade de captação de novos recursos de custeio para que possamos ampliar o acesso e qualificar os atendimentos, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Valença (CNES: 6326870).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}