{"data":[{"id_proposta":67052,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11414057000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"62140-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOAO BATISTA","ed_numero":"330","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2308005,"nm_municipio_recebedor":"MASSAPÊ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Massapê/CE apresenta proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, com o objetivo de fortalecer, ampliar e qualificar a rede assistencial, garantindo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).A proposta está estruturada de forma integrada, contemplando ações de média e alta complexidade em diferentes pontos de atenção da rede. No âmbito da Alta Complexidade, destaca-se a ampliação da oferta de exames por meio de mamografia móvel, estratégia fundamental para o rastreamento precoce do câncer de mama, especialmente em áreas com maior dificuldade de acesso, contribuindo para o diagnóstico oportuno e redução da morbimortalidade. Ainda nesse componente, o fortalecimento da assistência em oftalmologia visa ampliar o acesso a atendimentos especializados e procedimentos, prevenindo agravos e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.Na Média Complexidade, a proposta contempla a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, clínicos e diagnósticos, com execução no Hospital Senador Ozires Pontes (CNES 2478277), contribuindo para a redução da demanda reprimida, maior agilidade no diagnóstico e tratamento e fortalecimento da capacidade assistencial do município. Também estão previstas ações voltadas aos procedimentos de reabilitação, fundamentais para a recuperação funcional dos usuários e reintegração às atividades diárias.No campo da Saúde Mental, o apoio ao Centro de Atenção Psicossocial de Massapê (CNES 4644069) permitirá a ampliação e qualificação do cuidado aos usuários em sofrimento psíquico, com atendimento contínuo, territorializado e humanizado, fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial no município.O público-alvo das ações compreende usuários do SUS que necessitam de atendimento especializado, incluindo pessoas em processo de investigação diagnóstica, pacientes com necessidade de procedimentos cirúrgicos e clínicos, usuários em reabilitação, pessoas em sofrimento psíquico e população prioritária para rastreamento do câncer de mama.Os recursos serão aplicados no custeio de material de consumo, serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica e transferências por meio de contrato de gestão, garantindo suporte técnico, operacional e assistencial às unidades de saúde, bem como a continuidade e qualificação dos serviços ofertados.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso aos exames de mamografia, a melhoria da assistência oftalmológica, a redução do tempo de espera por procedimentos cirúrgicos e diagnósticos, o fortalecimento das ações de reabilitação, a qualificação da atenção em saúde mental e o aumento da resolutividade da rede de atenção à saúde.Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o fortalecimento da Atenção Especializada no município de Massapê, promovendo a integração entre os pontos de atenção, a melhoria dos indicadores de saúde e a oferta de cuidado integral, equitativo e de qualidade à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}