{"data":[{"id_proposta":6695,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12017964000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14720-000","ed_logradouro":"PRACA PEDRO LUIZ PEDRINHO FURLAN","ed_numero":"17","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553203,"nm_municipio_recebedor":"TAIÚVA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos destinados à saúde serão utilizados para fortalecer ações estratégicas voltadas à Atenção Primária, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de condições crônicas e transmissíveis. As iniciativas incluem a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, equipamentos de apoio digital para qualificação do cuidado, suporte técnico à regulação municipal e ações para promoção da autonomia da pessoa idosa, além de medidas para melhoria da navegação do cuidado. Esses investimentos visam ampliar a resolutividade dos serviços, promover eficiência na gestão e melhorar os indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}