{"data":[{"id_proposta":66550,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12518685000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARIVAI","ed_cep":"18425-000","ed_logradouro":"RUA BENEDITO NOGUEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553856,"nm_municipio_recebedor":"TAQUARIVAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ Fortalecimento das Ações de acompanhamento à Saúde do Adulto/Idoso.1. Identificação¿\tProponente: Município de Taquarivaí¿\tCNPJ: 12.518.685/0001-41¿\tUnidade Executora: Fundo Municipal de Saúde de Taquarivaí¿\tObjeto da Emenda: Incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde para fortalecimento das ações de acompanhamento da saúde do adulto e da pessoa idosa, visando o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.2. Descrição do ObjetoA presente proposta tem como objetivo fortalecer e ampliar as ações e serviços de acompanhamento à saúde do adulto e da pessoa idosa no município de Taquarivaí, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e qualificação do cuidado integral.Trata-se de incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde no município de Taquarivaí/SP, destinado à ampliação do acesso a exames laboratoriais, com foco no diagnóstico precoce, monitoramento de doenças crônicas e investigação de agravos na população adulta e idosa.3. JustificativaO envelhecimento populacional tem se intensificado nas últimas décadas, refletindo-se também em municípios de pequeno porte como Taquarivaí. De acordo com dados do IBGE, o município possui aproximadamente 7 mil habitantes, sendo estimado que cerca de 15% a 18% da população seja composta por pessoas com 60 anos ou mais, o que representa aproximadamente 1.000 a 1.200 idosos.Essa população apresenta maior prevalência de doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, dislipidemias e doenças renais, além de maior risco para o desenvolvimento de outras condições de saúde, tornando essencial o fortalecimento das ações de rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento clínico no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Os exames laboratoriais constituem ferramenta fundamental para:¿\tDiagnóstico precoce de doenças; ¿\tMonitoramento de condições crônicas; ¿\tAvaliação de fatores de risco; ¿\tApoio à tomada de decisão clínica. A ampliação do acesso a exames como hemograma, glicemia, hemoglobina glicada, perfil lipídico, função renal, função hepática, PSA, entre outros, permitirá maior resolutividade da Atenção Primária, contribuindo para a redução de complicações, internações e mortalidade.A proposta está alinhada ao Plano Municipal de Saúde, especialmente à:A presente proposta encontra-se alinhada ao Plano Municipal de Saúde, especialmente à:DIRETRIZ Nº 5 ¿ ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO, INTEGRALIDADE DO CUIDADO, PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E OS AGRAVOS DE SAÚDEOBJETIVO 5.6 SAÚDE DO ADULTO/IDOSO - Promover o envelhecimento ativo e saudável com qualidade de vida.Descrição da Meta 5.6.1 ¿ Acompanhar o cuidado integral à pessoa adulta/idosa e a aplicação de boas práticas na atenção primária à saúde.Indicador: Percentual de idosos devidamente acompanhados.Ação Nº 2 - Realizar pelo menos 01 (uma) consulta por profissional médica (o) ou enfermeira(o) presencial ou remota a cada 12 meses.Ação Nº 6 ¿ Implantar protocolo de alta suspeição para rastreamento para o câncer colo retal e próstata.Nesse contexto, a ampliação do acesso a exames laboratoriais fortalece a capacidade diagnóstica e de monitoramento da Atenção Primária, qualificando o cuidado e permitindo intervenções oportunas.4. Objetivo GeralFortalecer as ações de acompanhamento e cuidado integral à saúde da população adulta e idosa no município de Taquarivaí, por meio da qualificação das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde e da ampliação do acesso a exames laboratoriais para diagnóstico e monitoramento de agravos.5. Objetivos Específicos¿ Ampliar o acompanhamento clínico da população adulta e idosa cadastrada¿ Fortalecer o rastreamento e monitoramento de doenças crônicas¿ Ampliar o acesso a exames laboratoriais essenciais¿ Promover diagnóstico precoce de agravos¿ Qualificar o process","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}