{"data":[{"id_proposta":66546,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"15920214000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13710-000","ed_logradouro":"RUA TREZE DE MAIO","ed_numero":"40","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553302,"nm_municipio_recebedor":"TAMBAÚ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização do recurso no valor de R$ 100.000,00 para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da Coordenadoria Municipal de Saúde, bem como para o desenvolvimento de ações de fortalecimento da Atenção Básica, justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura assistencial e a continuidade dos serviços ofertados à população.Os equipamentos de saúde são essenciais para a realização de atendimentos, diagnósticos e monitoramento clínico, sendo indispensável a realização periódica de manutenções preventivas e corretivas para evitar falhas, interrupções e prejuízos à assistência.Dentre os equipamentos que demandam manutenção contínua, destacam-se:¿\tEletrocardiógrafos; ¿\tAparelhos de colposcopia e ultrasson;¿\tCâmaras frias para armazenamento de imunobiológicos; ¿\tAparelhos de ar-condicionado das unidades de saúde; ¿\tDesfibriladores Externos Automáticos (DEA); ¿\tGeradores de energia elétrica, fundamentais para garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços e a conservação de vacinas e medicamentos em situações de queda de energia; ¿\tAutoclaves, balanças, oxímetros, entre outros. A ausência de manutenção adequada pode comprometer a qualidade dos serviços, gerar custos maiores com reposição de equipamentos e impactar negativamente os indicadores de saúde.Adicionalmente, parte dos recursos será destinada ao fortalecimento das ações da Atenção Básica, por meio de iniciativas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças, capacitação das equipes e desenvolvimento de estratégias que ampliem o acesso e a resolutividade dos serviços.Dessa forma, o investimento contribui para a melhoria da estrutura física e operacional das unidades, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento prestado à população.Objetivo GeralGarantir o adequado funcionamento dos equipamentos de saúde, incluindo sistemas de suporte como geradores de energia, e fortalecer as ações da Atenção Básica, promovendo a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços ofertados à população.Objetivos Específicos¿\tRealizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das unidades de saúde; ¿\tGarantir o pleno funcionamento dos geradores de energia elétrica; ¿\tReduzir falhas e interrupções nos atendimentos; ¿\tProlongar a vida útil dos equipamentos; ¿\tApoiar ações de promoção e prevenção em saúde; ¿\tQualificar os profissionais da Atenção Básica; ¿\tMelhorar a organização e eficiência dos serviços. Metas Quantitativas¿\tRealizar manutenção preventiva e/ou corretiva em 100% dos equipamentos essenciais, incluindo geradores; ¿\tReduzir em até 70% as ocorrências de falhas operacionais; ¿\tGarantir funcionamento contínuo dos equipamentos críticos (câmaras frias, DEA e geradores); ¿\tRealizar no mínimo 4 capacitações para profissionais; ¿\tDesenvolver ações mensais de promoção e prevenção em saúde. Metas Qualitativas¿\tMelhorar a qualidade e segurança dos atendimentos; ¿\tGarantir continuidade dos serviços mesmo em situações de queda de energia; ¿\tAumentar a confiabilidade dos diagnósticos; ¿\tFortalecer a resolutividade da Atenção Básica; ¿\tReduzir riscos assistenciais; ¿\tMelhorar a satisfação dos usuários. Resultados Esperados¿\tEquipamentos e geradores em pleno funcionamento; ¿\tRedução de interrupções nos serviços de saúde; ¿\tGarantia da conservação adequada de vacinas e insumos; ¿\tMelhoria na qualidade da assistência prestada; ¿\tFortalecimento da Atenção Básica e da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}