{"data":[{"id_proposta":6653,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12928308000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PIRES","ed_cep":"09405-390","ed_logradouro":"ESTRADA DA COLONIA","ed_numero":"2959","ed_complemento":null,"ed_bairro":"COLONIA","cd_ibge_recebedor":3543303,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRÃO PIRES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ribeirão Pires está localizado na região do ABC, possui 08 Unidades da Estratégia da Saúde da Família e 02 Unidades Básicas de Saúde. Também, faz parte da Rede Municipal de Saúde: 01 Hospital e Maternidade Municipal, 01 Unidade de Pronto Atendimento Santa Luzia, 03 CAPS¿s (Adulto, Infantil e Álcool e Drogas), 01 SAE em IST/AIDS, Hepatites, Tuberculose, Hanseníase e acidentes com materiais biológicos, 01 Centro de Especialidades Médicas, 01 Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher, 01 Centro de Especialidades Odontológicas, 01 Serviço de Atenção Domiciliar, 01 Central de Transportes da Saúde, Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses).  Atualmente, a população é de 115.559 habitantes. Conforme dados epidemiológicos de internações e mortalidade no município, o CID -10 que mais prevaleceu no 1º quadrimestre de 2025 foram devido às Doenças do aparelho circulatório, com 12,75% e 37,11% respectivamente. A contratação de Organização Social de Saúde (OSS) viabilizará a implantação de modelos organizacionais inovadores, com equipes de navegação, protocolos clínicos e mecanismos de regulação pactuados com a gestão pública. A medida visa fortalecer a coordenação do cuidado em saúde, qualificar o acesso e garantir melhores desfechos clínicos para a população. A OSS atuará como executora de serviços que demandam articulação entre pontos da rede, como a regulação ambulatorial, centros de especialidades, hospitais de retaguarda, ou unidades de transição de cuidado.  Assim, melhoraremos os indicadores como cobertura de exames, adesão ao tratamento, controle de doenças crônicas, redução de complicações e satisfação dos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}