{"data":[{"id_proposta":6651,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13847543000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIBEIRAO BRANCO","ed_cep":"18430-000","ed_logradouro":"PRACA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO","ed_numero":"646","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3543006,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRÃO BRANCO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Ribeirão Branco-SP, com foco na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, por meio da aplicação de R$ 50.000,00 na natureza de despesa 33.90.30 ¿ ¿Material de Consumo¿. O recurso será utilizado para aquisição de insumos indispensáveis à rotina das equipes de saúde, como materiais para aferição de pressão arterial, testes rápidos, fitas reagentes para glicemia, lancetas, algodão, álcool, entre outros itens essenciais para o acompanhamento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas. Esses materiais são fundamentais para garantir a continuidade do cuidado, apoiar o diagnóstico precoce e evitar agravamentos que possam levar a internações desnecessárias. A aquisição dos insumos contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade da assistência e para o cumprimento das metas pactuadas nos instrumentos de planejamento em saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}