{"data":[{"id_proposta":66474,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11850969000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","ed_cep":"49680-000","ed_logradouro":"PRAÇA FILEMON BEZERRA LEMOS","ed_numero":"120","ed_complemento":"SALA PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2804508,"nm_municipio_recebedor":"NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa à captação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de suplementação alimentar destinada a pacientes com condições crônicas e nutricionais, em situação de vulnerabilidade social, que não dispõem de recursos financeiros para garantir o acesso a esse insumo essencial, pacientes estes que passaram por internações, procedimentos cirúrgicos, acamados e que necessitam de suplementação para progredir nos diagnósticos. o município hoje tem um crescente numero de pacientes que tem prescrições médica e nutricional e muitas vezes não conseguem fazer uso por não obter condições financeiras para o tratamento. A equipe técnica e multidisciplinar irá fazer um projeto para beneficiar estritamente os pacientes em vulnerabilidade. que por muitas vezes necessita entrar com ação no MP para conseguir estes suplementos, demorando muito tempo com o processo e infelizmente sem avanço no seu tratamento.A suplementação alimentar é fundamental para a recuperação e manutenção do estado nutricional, especialmente em pacientes com doenças crônicas, desnutrição, restrições alimentares ou em tratamento prolongado, contribuindo diretamente para a melhora do quadro clínico, prevenção de complicações e redução de internações.Entretanto, muitos desses pacientes não possuem condições socioeconômicas para arcar com os custos desses produtos, o que compromete a adesão ao tratamento e agrava a situação de saúde.Dessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar se justifica como estratégia essencial para garantir o acesso equitativo à assistência nutricional, promover a integralidade do cuidado e melhorar a qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}