{"data":[{"id_proposta":66435,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11921425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96487-000","ed_logradouro":"RUA AV. VISCONDE DE MAUA","ed_numero":"19","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314175,"nm_municipio_recebedor":"PEDRAS ALTAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta objetiva a estruturação e o fomento de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), especificamente Acupuntura e Pilates e ainda a Promoção de Atividades Físicas no âmbito da Atenção Primária de Pedras Altas, em consonância com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 10.297/2026. Os recursos serão destinados ao custeio de serviços para a operacionalização direta aos usuários, onde serão disponibilizados atividades especificas voltadas a atividade física em local adequado e práticas corporais integrativas. Pilates aos grupos  de Hipertensos e Diabéticos, Idosos, com foco em fortalecimento muscular para prevenção de quedas,  garantindo a conformidade com as regras de aplicação. Estas ações são consideradas prioritárias e tem como resultado esperado reverter o cenário atual do município no painel de monitoramento do PIAPS SES/RS, onde o Indicador 2 (Oferta de PICS) encontra-se atualmente zerado além de oferecer alternativas terapêuticas resolutivas para o manejo de dores crônicas e transtornos de ansiedade, reduzindo a dependência de intervenções farmacológicas e a demanda reprimida por especialistas, dessa forma alinhando com a PAS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}