{"data":[{"id_proposta":66407,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10456115000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"98855-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO RICHTER","ed_numero":"601","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306932,"nm_municipio_recebedor":"ENTRE-IJUÍS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atenção à diligência, o município informa que procedeu à adequação da justificativa, incluindo o detalhamento das ações, forma de aplicação dos recursos, público-alvo e resultados esperados, conforme exigido para análise técnica.1. Detalhamento das ações e serviçosAs ações serão executadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio de:\t¿\tconsultas de puericultura e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;\t¿\tatendimentos individuais e coletivos;\t¿\tatividades em grupo nas comunidades;\t¿\tvisitas domiciliares;\t¿\tações intersetoriais no Programa Saúde na Escola (PSE);\t¿\tações de educação em saúde e orientação alimentar e nutricional;\t¿\tacompanhamento de usuários com condições crônicas;\t¿\tatuação da equipe multiprofissional.O município conta com equipe composta por médicos, dentistas, enfermeiros e fonoaudióloga, além de pediatra, garantindo o cuidado integral das crianças e da população acompanhada. As ações também são fortalecidas pela Rede Bem Cuidar, qualificando a assistência no território.¿2. Forma de aplicação dos recursosOs recursos serão aplicados diretamente no fortalecimento das ações da APS, por meio de:\t¿\taquisição de materiais educativos para ações em saúde;\t¿\taquisição de insumos utilizados nas atividades coletivas e atendimentos;\t¿\tapoio à realização de grupos nas comunidades;\t¿\tapoio às ações desenvolvidas no âmbito do PSE;\t¿\tqualificação das ações de acompanhamento da primeira infância;\t¿\tfortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional;\t¿\tapoio à atuação da equipe multiprofissional no território.¿3. Justificativa da prioridadeAs ações priorizadas atendem necessidades identificadas no território, especialmente relacionadas:\t¿\tao acompanhamento da primeira infância;\t¿\tà promoção da alimentação saudável;\t¿\tà prevenção de agravos;\t¿\tao cuidado de usuários com doenças crônicas;\t¿\tà promoção da saúde nas comunidades.A Atenção Primária à Saúde é responsável pelo cuidado contínuo e integral da população, sendo essencial o fortalecimento dessas ações para melhoria dos indicadores de saúde.¿4. Público-alvo\t¿\tcrianças na primeira infância;\t¿\tescolares atendidos no PSE;\t¿\tgestantes;\t¿\tidosos;\t¿\tusuários com doenças crônicas;\t¿\tpopulação em geral acompanhada pela APS.¿5. Resultados esperados\t¿\tfortalecimento das ações de promoção da saúde e prevenção de agravos;\t¿\tqualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;\t¿\tampliação das ações de educação alimentar e nutricional;\t¿\tmelhoria dos hábitos de vida da população;\t¿\tfortalecimento do cuidado integral;\t¿\tmelhoria da qualidade da assistência prestada na APS.¿6. Conformidade com a APSAs metas selecionadas apresentam consonância direta com as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, estando vinculadas à promoção da saúde, prevenção de agravos, cuidado integral e organização da assistência no território, atendendo às exigências da proposta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}