{"data":[{"id_proposta":66406,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10401625000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL","ed_cep":"92990-000","ed_logradouro":"RUA BATORI JOSE RODRIGUES DOS SANTOS","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306767,"nm_municipio_recebedor":"ELDORADO DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Buscar desenvolver um processo ativo de acesso aos serviços e de orientação à população com maior vulnerabilidade social, busca ativa com equipe multiprofissional na aplicabilidade dos recursos para desenvolvimento junto de mães, pais e crianças. Em 2025 tivemos um aumento significativo de crianças menores de 1 anos com sífilis congênita, com 17 casos. Serão feitas capacitações e educação continuada aos profissionais de toda a Atenção Primária, através de palestras, cursos e desenvolvimento de materiais impressos visando melhorar esse indicador de saúde.Procuramos seguir a meta que consta no PAS 2025 com no máximo 10 casos/ano, conforme consta da Diretriz nº 4 - Saúde da Criança, objetivos 4.2 e 4.4. Além da busca ativa do público-alvo; gestantes, parceiros e crianças; citada anteriormente, a captação precoce do pré-natal, acompanhamento da gestação e puericultura serão ações necessárias para a melhoria desse dado. As naturezas das despesas serão 3.3.90.30.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00, ou seja, materiais de consumo e outros serviços de pessoas jurídicas respectivamente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}