{"data":[{"id_proposta":664,"id_programa":7,"cnpj_ente_recebedor":"20631618000167","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SOPLOS","ed_cep":"92510-180","ed_logradouro":"RUA ASSIS BRASIL","ed_numero":"1371","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312401,"nm_municipio_recebedor":"MONTENEGRO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":2,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Execução do projeto Projeto MULHERES QUE TECEM IMPACTO, que prevê a implementação de um sistema sustentável de reciclagem de resíduos têxteis, promovendo a transformação desses materiais em itens essenciais, como roupas de cama, cobertores e travesseiros, para doação em campanhas humanitárias e emergenciais, bem como a produção de itens comercializáveis (bolsas sustentáveis, almofadas e outros produtos utilitários). A iniciativa contempla a estruturação de um espaço equipado para triagem e reciclagem de resíduos, a capacitação técnica de 30 mulheres para atuação na cadeia produtiva sustentável e a realização de oficinas de educação financeira e empreendedorismo, fomentando a economia circular, a redução do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos têxteis e a geração de renda para as participantes.O projeto tem como objetivos específicos: Coletar e reciclar 60 toneladas de resíduos têxteis durante o período de dois anos, transformando-os em produtos reutilizáveis, alinhados aos princípios da economia circular.Confeccionar 6.000 itens têxteis, como roupas de cama, cobertores e travesseiros, para distribuição em campanhas humanitárias, de inverno e em situações emergenciais no estado do Rio Grande do Sul.Produzir e comercializar 4.000 itens, como bolsas sustentáveis, almofadas decorativas e aventais, garantindo a sustentabilidade financeira do projeto.Promover a formação técnica de 30 mulheres participantes em triagem de resíduos, corte e costura, bordado e técnicas de produção, criando oportunidades de inclusão produtiva.Realizar 6 oficinas de educação financeira e empreendedorismo para as participantes, abordando temas como planejamento financeiro, precificação e gestão de recursos.Estimular a conscientização sobre o impacto ambiental do descarte inadequado de resíduos têxteis e incentivar práticas de reciclagem por meio de campanhas locais.Implantar um espaço de no mínimo 500m², com infraestrutura e equipamentos adequados para triagem, reciclagem e confecção de produtos a partir de resíduos têxteis.Estabelecer parcerias com empresas e indústrias para assegurar o reaproveitamento dos resíduos têxteis e a comercialização de produtos reciclados.","ds_problema_proposta":"A indústria têxtil é uma das maiores geradoras de resíduos sólidos no mundo, com milhões de toneladas de materiais descartados anualmente, sendo grande parte enviada para aterros sanitários ou, em muitos casos, descartada de forma inadequada. No Brasil, a ausência de políticas públicas efetivas e sistemas organizados de reciclagem para resíduos têxteis agrava a situação, contribuindo para a degradação ambiental e o desperdício de recursos. Entre os principais problemas enfrentados estão a falta de reaproveitamento de materiais, o impacto ambiental gerado pelo descarte irregular e a ausência de conscientização sobre práticas de economia circular.Em paralelo, a vulnerabilidade social de populações em situação de pobreza e extrema pobreza torna-se ainda mais evidente em momentos de crises humanitárias, como enchentes e períodos de inverno rigoroso. Muitas dessas famílias não têm acesso a itens básicos, como roupas de cama, cobertores e travesseiros, o que compromete a qualidade de vida e agrava situações de risco, especialmente em regiões do Rio Grande do Sul que sofrem com enchentes recorrentes.Além disso, há um cenário de desigualdade de gênero e oportunidades econômicas que afeta diretamente mulheres em situação de vulnerabilidade social. Muitas delas enfrentam dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal, carecem de qualificação técnica e têm acesso limitado a recursos financeiros para empreender ou sustentar suas famílias. A ausência de programas que unam capacitação técnica, geração de renda e conscientização ambiental perpetua ciclos de exclusão social e econômica.No âmbito ambiental, o descarte inadequado de resíduos têxteis impacta negativamente o solo, a água e o ar. Os materiais têxteis, como poliéster, algodão e mistos, demoram décadas para se decompor e, durante esse processo, liberam microplásticos e substâncias químicas que contaminam o meio ambiente. Em muitas cidades, os sistemas de coleta seletiva não incluem resíduos têxteis, dificultando o encaminhamento correto desses materiais para reciclagem ou reaproveitamento.O mercado da reciclagem no Brasil ainda enfrenta barreiras significativas, como a falta de incentivos fiscais adequados, a escassez de infraestrutura e a baixa adesão da sociedade ao conceito de economia circular. Essas lacunas limitam o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis e o aproveitamento pleno dos resíduos sólidos, incluindo os têxteis. Sem um esforço coordenado, os materiais recicláveis continuam a ser tratados como lixo, e os benefícios econômicos, sociais e ambientais dessa atividade são perdidos.O projeto surge como uma resposta a esses problemas, buscando integrar soluções ambientais, sociais e econômicas em uma iniciativa inovadora e alinhada à Lei nº 14.260/21 e à Portaria GM/MMA nº 1.250/24. O projeto pretende atacar diretamente os problemas mencionados, estruturando uma cadeia produtiva sustentável que reutilize resíduos têxteis e os transforme em produtos úteis, tanto para doação quanto para comercialização. Isso será possível por meio da capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, que desempenharão um papel central na produção de itens essenciais como roupas de cama, cobertores e travesseiros.A proposta também contempla a comercialização de produtos reciclados, como bolsas sustentáveis, almofadas decorativas e aventais, fortalecendo a sustentabilidade financeira da iniciativa. A inclusão de oficinas de educação financeira e empreendedorismo permitirá que as participantes adquiram conhecimento para gerir recursos de forma autônoma e desenvolver novas oportunidades econômicas, rompendo ciclos de pobreza e dependência.Por outro lado, o projeto contribui para mitigar os impactos ambientais do descarte inadequado de resíduos têxteis, promovendo a economia circular e a conscientização sobre a reciclagem. A reutilização de resíduos reduz a demanda por recursos naturais, diminui o volume de materiais enviados a aterros sanitários e evita a contaminação ambiental. O espaço dedicado à triagem e reciclagem será estruturado para maximizar o reaproveitamento dos materiais e atender às necessidades de armazenamento e produção em larga escala.Outro problema endereçado pelo projeto é a falta de conscientização da sociedade sobre o impacto ambiental do descarte têxtil e a importância da reciclagem. Através de campanhas locais e da mobilização comunitária, o projeto buscará engajar a população na separação adequada de resíduos têxteis, criando um fluxo contínuo de insumos para a produção e ampliando o impacto social e ambiental da iniciativa.O projeto responde a múltiplos desafios, combinando ações de impacto ambiental, social e econômico. Aborda questões como o descarte inadequado de resíduos têxteis, a vulnerabilidade social de mulheres e a necessidade de promover a economia circular no Brasil. Ao integrar soluções inovadoras e sustentáveis, o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais justa, consciente e resiliente","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.260/2021, que institui o mecanismo de incentivo à indústria e à cadeia produtiva da reciclagem, e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que regula a apresentação, análise e execução de projetos no âmbito da reciclagem. A iniciativa contribui diretamente para o cumprimento dos objetivos do programa ao promover a economia circular, a inclusão social e a redução de impactos ambientais associados ao descarte inadequado de resíduos sólidos, com foco na cadeia produtiva de resíduos têxteis.Um dos principais objetivos da Lei nº 14.260/2021 é fomentar a economia circular, incentivando a transformação de resíduos sólidos em novos produtos, com alto valor agregado e impacto ambiental reduzido. O projeto implementa esse princípio ao transformar resíduos têxteis em itens essenciais, como roupas de cama, cobertores e travesseiros, destinados a doações em campanhas humanitárias e emergenciais, além de produtos comercializáveis, como bolsas sustentáveis e almofadas. A reutilização desses resíduos evita o descarte em aterros sanitários e reduz a extração de recursos naturais, integrando os resíduos ao ciclo produtivo de forma sustentável.O projeto promove inclusão social ao capacitar 30 mulheres para atuar na reciclagem têxtil, fortalecendo sua autonomia econômica e social, além de valorizar o trabalho feminino em uma cadeia produtiva sustentável.A redução de resíduos sólidos, especialmente resíduos têxteis, que possuem baixa taxa de reaproveitamento no Brasil, é uma das diretrizes centrais do programa de incentivo à reciclagem. O projeto visa reciclar 60 toneladas de resíduos têxteis ao longo de dois anos, reduzindo significativamente o volume de materiais enviados a aterros sanitários ou descartados inadequadamente, que podem levar décadas para se decompor. A reutilização de materiais, como fibras de poliéster recicladas e algodão desfibrado, demonstra o compromisso com a redução da pegada ambiental. O processo de triagem e reciclagem minimiza a contaminação do solo e da água, promovendo um ciclo produtivo mais limpo e sustentável.Outro pilar importante das diretrizes do programa é a sensibilização da sociedade para a importância da reciclagem e da gestão sustentável de resíduos. O projeto contempla campanhas educativas que visam engajar a comunidade na separação e destinação correta de resíduos têxteis, fortalecendo a consciência coletiva sobre o impacto ambiental do descarte inadequado. As oficinas de educação financeira para as participantes também reforçam o compromisso com a formação cidadã, capacitando as mulheres para gerir seus recursos de forma sustentável e ampliando os impactos sociais do projeto.A Lei nº 14.260/2021 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 destacam a importância de fortalecer as cadeias produtivas da reciclagem por meio da criação de infraestrutura adequada, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de processos produtivos inovadores. O projeto prevê a instalação de um espaço estruturado, com equipamentos específicos para a reciclagem e produção têxtil, como máquinas de costura industrial, desfibradores e prensas térmicas. Essa infraestrutura permitirá o reaproveitamento de resíduos em larga escala, garantindo eficiência no processamento e agregação de valor aos produtos reciclados. Além disso, o projeto estabelece parcerias com indústrias e empresas locais para garantir um fluxo contínuo de resíduos e fortalecer o mercado de produtos reciclados, contribuindo para a sustentabilidade econômica do setor.O projeto aborda diretamente uma das diretrizes do programa ao oferecer soluções sustentáveis para demandas sociais emergenciais, como campanhas de doação em situações de enchentes e inverno rigoroso no Rio Grande do Sul. Os itens produzidos, como cobertores, roupas de cama e travesseiros, atenderão a famílias em vulnerabilidade, promovendo dignidade e conforto em momentos de crise.Por meio da comercialização de itens reciclados, como bolsas, almofadas e aventais, o projeto assegura sua sustentabilidade financeira, alinhando-se às diretrizes do programa que incentivam a criação de negócios economicamente viáveis no âmbito da reciclagem. Os recursos gerados pela comercialização serão reinvestidos na manutenção do projeto e na ampliação de suas atividades, garantindo a perenidade e o impacto contínuo.Ao integrar práticas de reaproveitamento têxtil com inclusão social e empreendedorismo, o projeto contribui para a inovação na cadeia produtiva da reciclagem no Brasil  e serve como modelo replicável para outras regiões, demonstrando a viabilidade de unir impacto ambiental, social e econômico em um único programa. O projeto está em total consonância com os objetivos e diretrizes da Lei nº 14.260/21 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/24, promovendo a reciclagem têxtil como um eixo central para a economia circular, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria entre o Instituto Soplos, proponente do projeto, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) reflete uma convergência estratégica de interesses voltados para a promoção da economia circular, a gestão sustentável de resíduos sólidos e a inclusão social. Ambos compartilham a visão de um futuro mais sustentável, onde os resíduos têxteis, tradicionalmente descartados de forma inadequada, sejam integrados a ciclos produtivos que minimizem impactos ambientais e promovam benefícios sociais.O Instituto Soplos, reconhecido por sua atuação em iniciativas de impacto socioambiental, apresenta o presente projeto como uma solução inovadora para reciclagem de resíduos têxteis, alinhada aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Essa proposta busca transformar 60 toneladas de resíduos têxteis em produtos úteis, como roupas de cama, cobertores e travesseiros, que serão destinados a campanhas humanitárias e de inverno, além da produção de itens comercializáveis, como bolsas e almofadas, para garantir a sustentabilidade financeira da iniciativa. Ao mesmo tempo, a proposta promove a inclusão produtiva de 30 mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo capacitação técnica, geração de renda e educação financeira.O Ministério do Meio Ambiente, como órgão responsável pela formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental e a sustentabilidade, tem interesse em apoiar projetos que promovam a redução do impacto ambiental, a valorização de resíduos sólidos e a conscientização da sociedade sobre práticas sustentáveis. Por meio do incentivo ao projeto, o MMA fortalece suas diretrizes de incentivo à economia circular, fomentando ações que integram reciclagem, inclusão social e desenvolvimento econômico.A relação de interesses entre o Instituto Soplos e o MMA está fundamentada em objetivos comuns. O projeto aborda um dos grandes desafios da gestão ambiental no Brasil: o descarte inadequado de resíduos têxteis, que representam uma significativa parcela dos materiais enviados a aterros sanitários. Ao promover a reciclagem desses resíduos, o projeto contribui para a mitigação de impactos ambientais, reduzindo a poluição do solo e da água e diminuindo a pressão sobre os recursos naturais. Além disso, a inclusão de campanhas educativas que visam engajar a comunidade na separação e destinação correta dos resíduos fortalece a conscientização ambiental, promovendo a adesão da sociedade a práticas sustentáveis.Outro ponto central da parceria é o impacto social positivo gerado pelo projeto. A capacitação de mulheres para atuar na cadeia produtiva da reciclagem e a realização de oficinas de educação financeira e empreendedorismo atendem diretamente às diretrizes do MMA de promoção da inclusão social e do desenvolvimento humano. Essas ações não apenas fortalecem a autonomia das participantes, como também criam oportunidades de geração de renda, rompendo ciclos de vulnerabilidade econômica.Por fim, o projeto também se destaca por sua capacidade de atender a demandas emergenciais, como enchentes e invernos rigorosos, que afetam especialmente populações em situação de vulnerabilidade. A produção de itens essenciais para doação demonstra como a reciclagem pode ser usada como uma ferramenta de impacto direto na qualidade de vida dessas comunidades, ao mesmo tempo em que promove práticas sustentáveis.Dessa forma, a parceria entre o Instituto Soplos e o Ministério do Meio Ambiente reforça o compromisso de ambas as partes com o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a redução de impactos ambientais e a inclusão social.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-12-30T20:34:01.053999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3142446.81,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto por 30 mulheres em situação de vulnerabilidade social, que serão capacitadas para atuar na cadeia produtiva da reciclagem têxtil, com foco em triagem de resíduos, produção de itens reciclados e comercialização. Essas mulheres, geralmente com acesso limitado ao mercado de trabalho formal, participarão de um programa de formação técnica e de oficinas de educação financeira e empreendedorismo, com o objetivo de promover sua inclusão social, autonomia econômica e desenvolvimento profissional.O público-alvo indireto inclui as famílias em situação de vulnerabilidade social e afetadas por desastres naturais, como enchentes e períodos de inverno rigoroso no Rio Grande do Sul, que receberão os itens reciclados produzidos no projeto, como roupas de cama, cobertores e travesseiros, durante campanhas humanitárias e de assistência emergencial. Além disso, a comunidade em geral será beneficiada por meio das campanhas educativas, que buscarão conscientizar sobre o impacto ambiental do descarte inadequado de resíduos têxteis e incentivar a adesão a práticas de economia circular.Por fim, empresas e indústrias locais também são público-alvo indireto, ao serem engajadas como parceiras na destinação correta de resíduos têxteis e no fortalecimento da cadeia produtiva sustentável.EM ATENÇÃO AO Art. 6º DA PORTARIA GM/MMA Nº 1.250, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024O projeto contempla a inclusão de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis ou catadores autônomos em seu escopo de execução?(       ) Sim(  X   ) NãoSe a resposta for \"Não\", justificar a inviabilidade dessa inclusão:A inclusão de catadores de materiais recicláveis ou catadores autônomos no escopo de execução do projeto não é viável devido à natureza específica do foco do projeto, que se concentra na reciclagem de resíduos têxteis, um tipo de material que geralmente não está dentro do escopo tradicional das atividades desempenhadas pelos catadores. Esse tipo de resíduo é caracterizado por ser gerado majoritariamente por indústrias têxteis, empresas de confecção ou descartes domésticos em menor escala, o que exige uma logística de coleta e triagem que não está diretamente conectada às cadeias de reciclagem de materiais como papel, plástico ou metais, os quais são mais comumente trabalhados pelos catadores.Além disso, o projeto prioriza a capacitação e inclusão produtiva de um público-alvo específico – mulheres em situação de vulnerabilidade social – que receberão treinamento técnico voltado à triagem e processamento dos resíduos têxteis e à produção de itens reciclados. Essa abordagem visa garantir foco nas metas de inclusão social e geração de renda para esse grupo, sem diluir os recursos ou desviar as ações para atividades que não estejam diretamente alinhadas à estrutura principal do projeto.Por fim, as operações de triagem e reciclagem de resíduos têxteis demandam equipamentos e capacitações técnicas específicas, o que difere do modelo de atuação dos catadores autônomos ou de empreendimentos voltados à coleta de recicláveis tradicionais. Essa especificidade técnica torna inviável a integração desses atores ao escopo do projeto.","mes_proposta":12,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-12-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}