{"data":[{"id_proposta":66369,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09506905000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO PARAISO","ed_cep":"86315-000","ed_logradouro":"AVENIDA DEPUTADO NILSON RIBAS","ed_numero":"174","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4124301,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será  destinado a materiais de consumo na Atenção Primária em Saúde , o recurso é essencial para garantir os insumos fundamentais  para as unidades de saúde , para o bom  funcionamento e fortalecimento das ações na rede de atenção primaria, aumentando a capacidade das necessidades locais e promovendo eficiência na gestão em prol da população equivalente a 2.120 habitantes. Os recursos oriundos desta emenda serão aplicados integralmente em custeio (Materiais de Consumo) nos seguintes grupos de despesas: material de expediente: papel de impressão, materiais gráficos essenciais para serviços administrativos de rotinas nas unidades Básica de Saúde e Unidade mista 24 horas,.Materiais de informática : Toner e acessório para computadores  para atividades administrativas internas e sistemas do ministério da saúde. Materiais de higiene: produtos indispensáveis de condições sanitárias adequadas, visando a prevenção de bactérias na prevenção de funcionários e usuários que procuram os serviços. produtos de gênero alimentícios e de cozinha como: café, chás, açúcar e gás de cozinha : materiais básicos para procedimentos  odontológicos  preventivos e curativos. peças e acessórios de veículos de urgência e emergência , transporte sanitário e para equipes de vigilância e saúde e saúde da família nas ações e serviços de visitas domiciliares, vacinação, endemias e fiscalização sanitária. também será utilizados no abastecimento de combustível para a frota de veículos da saúde garantindo o transporte com segurança em atendimentos essenciais . O recurso também será utilizados os cuidados nas ações de oxigenioterapia para evitar prevenção em riscos de eventuais atendimentos críticos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}