{"data":[{"id_proposta":66324,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11980140000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONSENHOR GIL","ed_cep":"64450-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOEL MENDES","ed_numero":"608","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206407,"nm_municipio_recebedor":"MONSENHOR GIL","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Monsenhor Gil ¿ PI, com população estimada em 10.513 habitantes, apresenta demandas crescentes na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à garantia da atenção integral à saúde da mulher e da criança, com ênfase no cuidado durante a gestação, puerpério e nos dois primeiros anos de vida. A realidade local evidencia a necessidade de fortalecer as ações voltadas à promoção, prevenção e assistência, visando à melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil e à redução de agravos evitáveis.A presente proposta, no valor de R$ 200.000,00, está alinhada à Diretriz nº 4, que trata da garantia da atenção integral à saúde da mulher e da criança, e ao Objetivo nº 4.1, que visa aprimorar a rede de atenção à saúde da mulher, promovendo o cuidado integral materno-infantil. As ações propostas buscam assegurar a manutenção da mortalidade materna em zero, a redução da mortalidade infantil, a ampliação do acesso ao pré-natal com no mínimo sete consultas por gestante, a realização de exames de sífilis e HIV, o fortalecimento da prevenção do câncer do colo do útero e da mama, além da ampliação das ações de saúde mental voltadas às mulheres, gestantes e puérperas.Do total de recursos, R$ 150.000,00 serão destinados à aquisição de material de consumo, contemplando insumos essenciais para o atendimento clínico, incluindo testes rápidos (sífilis, HIV e outros), materiais para coleta de exames preventivos, insumos utilizados nas consultas de pré-natal, além de materiais voltados às ações educativas e de promoção da saúde.O valor de R$ 50.000,00 será destinado à contratação de serviços especializados por meio de pessoa jurídica, viabilizando a realização de capacitações, apoio técnico, desenvolvimento de atividades educativas, organização de ações em saúde e fortalecimento das estratégias de promoção e prevenção no território, sem caracterização de vínculo direto ou pagamento de pessoal.Adicionalmente, R$ 50.000,00 serão aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por meio da implementação de atividades estratégicas que ampliem o acesso, qualifiquem o cuidado e promovam maior resolutividade dos serviços ofertados à população.A execução desta proposta permitirá resultados significativos, como a ampliação da cobertura e da qualidade do pré-natal, aumento da detecção precoce de agravos, redução de doenças evitáveis, fortalecimento do acompanhamento no puerpério, ampliação da cobertura de exames preventivos e melhoria da saúde mental das mulheres. Além disso, contribuirá para a redução de internações evitáveis, fortalecimento do vínculo entre equipes de saúde e comunidade e melhoria dos indicadores de desempenho da APS.Dessa forma, a proposta se apresenta como estratégica para o fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo cuidado integral, humanizado e resolutivo, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde e as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}