{"data":[{"id_proposta":66314,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08573654000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58158-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FELIPE","ed_numero":"244","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515401,"nm_municipio_recebedor":"SÃO VICENTE DO SERIDÓ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO-PB, POSSUI UM REDE DE SAÚDE FORMADA BASICAMENTE PELA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO 05 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ONDE FUNCIONA 05 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 05 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL  E 01 E-MULTI. A PRESENTE PROPOSTA SERÁ DESTINADA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS 05 UBS E SEUS EQUIPAMENTOS.NESSES LOCAIS SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS DIFERENTES PÚBLICO, ENTRE ELES: PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E PRÁTICAS CORPORAIS PARA O PÚBLICO EM GERAL; PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA; POLÍTICAS DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL E COMBATE A FOME PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR O OBESIDADE; ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS; ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS; ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER; APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA.DESTA FORMA O MUNICIPIO VEM TRABALHANDO NESTAS AÇÕES DESCRITAS ACIMA, FOCANDO NOS INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PRESENTES NO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO. O PRESENTE RECURSO SERÁ INDISPENSÁVEL PARA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS, UMA VEZ QUE EXISTE UMA DEMANDA CONSTANTE NESSES LOCAIS POR MANUTENÇÃO. ESSE RECURSO SERÁ UTILIZADO PARA AÇÕES DE MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS, A EXEMPLO DE: ( MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS, PINTURA DA UBS, MANUTENÇÃO NA PARTE ELETRICA E HIDRAÚLICA, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES  QUE FAZEM PARTE DA ROTINA DE UMA UBS.A PRESENTE PROPOSTA VISA ATENDER UMA ORIENTAÇÃO/EXIGENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PEQUENAS MELHORIAS DAS UNIDADES, JÁ ESTANDO CONTEMPLADA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE MEDIANTE APROVAÇÃO DESTE CONSELHO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}