{"data":[{"id_proposta":66313,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12044868000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOES-PB","ed_cep":"58393-000","ed_logradouro":"RUA JOAO PESSOA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511608,"nm_municipio_recebedor":"PILÕES","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Pilões/PB, por meio do incremento do custeio das equipes, com foco na ampliação da cobertura vacinal, no controle de doenças transmissíveis e na qualificação do acompanhamento dos usuários.No eixo ¿Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis¿, os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo (R$ 100.000,00), incluindo materiais para imunização, testes rápidos, insumos de proteção individual, materiais educativos e demais itens necessários para intensificação das ações de campo, permitindo maior alcance das equipes junto à população, especialmente em áreas de difícil acesso e grupos vulneráveis.No eixo ¿Implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado¿, será destinado o valor de R$ 100.000,00 para apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, garantindo o acesso oportuno a serviços de referência, continuidade do cuidado e redução de absenteísmo em consultas e exames especializados.Os recursos serão executados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, assegurando a manutenção das atividades assistenciais e o adequado funcionamento das ações planejadas.Com a execução da proposta, espera-se melhorar os indicadores de saúde, ampliar a cobertura vacinal, reduzir a incidência de doenças transmissíveis e fortalecer a coordenação do cuidado no âmbito da Atenção Primária, promovendo atendimento mais resolutivo, equânime e de qualidade à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}