{"data":[{"id_proposta":66299,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11404044000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79935-000","ed_logradouro":"RUA OSVALDO CRUZ","ed_numero":"298","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5007703,"nm_municipio_recebedor":"SETE QUEDAS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa1. Objeto e Ações EspecíficasA presente proposta destina-se ao fortalecimento do custeio das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Sete Quedas/MS. Os recursos serão aplicados especificamente na [inserir aqui: ex: aquisição de insumos básicos, manutenção de equipamentos médicos das UBS e custeio de exames laboratoriais de rotina], garantindo a continuidade operacional das Unidades Básicas de Saúde.2. Prioridade e Público-AlvoTais ações são consideradas prioritárias devido à necessidade de [inserir motivo: ex: reduzir a fila de espera por exames preventivos e manter o fornecimento de materiais para curativos e atendimento imediato], atendendo diretamente a população usuária do SUS, com foco em grupos prioritários como gestantes, hipertensos e diabéticos cadastrados nas equipes de Saúde da Família.3. Alinhamento com o Planejamento (PAS/Meta)Esta aplicação guarda estrita coerência com a Programação Anual de Saúde (PAS), especificamente no que tange à Meta do PAS, que prevê a ampliação da cobertura e resolutividade da rede básica. As despesas selecionadas  estão vinculadas diretamente à execução das metas de desempenho pactuadas no âmbito do programa Previne Brasil.4. Impactos e Resultados Esperados Com a execução deste Plano de Trabalho, espera-se atingir  custeio e a manutenção de 100% dos serviços de enfermagem e consultas médicas da APS, promovendo o aumento da eficiência clínica e a redução de encaminhamentos desnecessários para a média complexidade. Dessa forma, assegura-se a harmonia entre as metas estabelecidas, as ações propostas e a justificativa de aplicação dos recursos federais","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}