{"data":[{"id_proposta":66292,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11343940000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79785-000","ed_logradouro":"RUA PRINCIPAL 13 DE MAIO","ed_numero":"673","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"JARDIM DAS FLORES","cd_ibge_recebedor":5000856,"nm_municipio_recebedor":"ANGÉLICA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está alinhada às metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) do município, especialmente no que se refere ao fortalecimento das ações de prevenção, rastreamento e controle das condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Considerando o aumento da demanda por ações voltadas às doenças crônicas não transmissíveis, a proposta contempla a intensificação das estratégias previstas na PAS, por meio da ampliação das ações de identificação precoce, acompanhamento contínuo dos usuários e desenvolvimento de atividades educativas em saúde, em consonância com o planejamento municipal.As ações propostas no plano de trabalho guardam relação direta com as metas da PAS, especialmente no que se refere à ampliação do acesso ao rastreamento, qualificação do cuidado e fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde. Nesse sentido, os recursos serão destinados ao custeio de materiais de consumo necessários para a execução dessas atividades, garantindo suporte adequado às equipes de saúde no desenvolvimento das ações previstas.O público-alvo compreende a população em geral, com foco prioritário nos usuários com fatores de risco ou já diagnosticados com condições crônicas, visando à prevenção de agravos, à melhoria do acompanhamento clínico e à promoção da qualidade de vida.Resultados esperados:Ampliação do acesso ao rastreamento de condições crônicas, conforme metas da PAS;Melhoria no acompanhamento dos usuários pela Atenção Primária;Redução de complicações relacionadas às doenças crônicas;Fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde em conformidade com o planejamento municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}