{"data":[{"id_proposta":66255,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13866588000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65278-000","ed_logradouro":"DR PAULO RAMOS","ed_numero":"143","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112407,"nm_municipio_recebedor":"TURIAÇU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Turiaçu é um município localizado na região do litoral ocidental do estado do Maranhão, com população de aproximadamente 37.491 habitantes segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, essa população se distribui em População masculina estimada: aproximadamente 49%, feminina estimada: aproximadamente 51%, idosa estimada (60 anos): cerca de 2.600 pessoas, infantil e adolescente: aproximadamente 10.000 pessoas.O município possui área territorial aproximada de 2.622 km² e densidade demográfica de cerca de 14,3 habitantes por km², o que evidencia grande dispersão territorial da população. A população encontra-se distribuída entre sede municipal, povoados rurais e comunidades tradicionais, o que exige organização territorial das ações da Atenção Primária à Saúde e estratégias diferenciadas para garantia do acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde. Considerando parâmetros epidemiológicos utilizados no planejamento em saúde pública para municípios brasileiros, é possível estimar a presença das seguintes condições crônicas prioritárias para acompanhamento na Atenção Primária à Saúde. Hipertensão arterial sistêmica: prevalência média aproximada de 32% na população adulta. Estimativa para o município: cerca de 7.200 pessoas, Diabetes mellitus: prevalência média aproximada de 8% na população adulta. Estimativa para o município: cerca de 1.800 pessoas, gestantes estimadas por ano: aproximadamente 560 gestantes, considerando taxa média de 1,5% da população, população idosa estimada: aproximadamente 2.600 pessoas, grupo que demanda acompanhamento sistemático para prevenção e controle de doenças crônicas.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e desempenha papel fundamental na organização da rede de atenção à saúde e na coordenação do cuidado. No município de Turiaçu, as características territoriais, demográficas e socioeconômicas reforçam a necessidade de fortalecimento das equipes da Estratégia Saúde da Família e das ações territoriais desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais.A elevada estimativa de pessoas com hipertensão e diabetes, associada ao envelhecimento populacional e à necessidade de ampliação da cobertura vacinal, justifica a implementação de estratégias de fortalecimento da Atenção Primária voltadas à prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de condições crônicas.Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Turiaçu MA, ampliando a capacidade assistencial das equipes de saúde, qualificando o acesso da população aos serviços de saúde e intensificando as ações de promoção, prevenção e acompanhamento das condições de saúde da população tendo como objetivos Específicos, fortalecer e qualificar as equipes da Estratégia Saúde da Família, ampliar as estratégias de busca ativa para vacinação, ampliar o rastreamento e acompanhamento de doenças crônicas, implantar estratégias de navegação do Cuidado, fortalecer a atenção integral à saúde da mulher, ampliar as ações de atenção à saúde da pessoa idosa, ampliar o acesso da população residente em comunidades rurais.Com esse intuito os recursos de aquisição de materiais, serão utilizados na Estratégia de Rastreamento de Doenças Crônicas, no valor de R$ 300.000,00 para aquisição de medicamentos, insumos e material de laboratório para atendimento a esse publico, na Estratégia de promoção das ações das equipes de saúde em acesso fluvial, costeiras, marítimas e comunidades quilombolas, o recurso de R$100.000,00 será utilizado na aquisição de combustíveis, alimentação no deslocamento e estadia das equipes nas localidades e na aquisição de medicamentos e insumos para esses atendimentos.Visando um melhor acompanhamento dos resultados de aplicação dos recursos segue como metas quantitativas: acompanhar aproximadamente 3.200 pessoas com hipertensão arterial, acompanhar aproximadamente 1.100 pessoas com diabetes mellitus, realizar cerca de 6.400 consultas de acompanhamento para hipertensão, realizar aproximadamente 2.200 cons","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}