{"data":[{"id_proposta":66231,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13492241000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UAUA","ed_cep":"48950-000","ed_logradouro":"PRACA SAO JOAO BATISTA","ed_numero":"9","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2932002,"nm_municipio_recebedor":"UAUÁ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta é em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), ampliando o acesso aos serviços de saúde ofertados com qualidade e resolutividade das ações e serviços ofertados aos usuários  idosos, portadores de doenças crônicas, crianças, mulheres e etc,  implementando a promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas e transmissíveis, educação em saúde, vigilância a saúde, melhorando o índice de indicadores de desempenho das equipes com avaliação das metas impostas pelo Ministério da Saúde e a integração da APS com a rede de Atenção Especializada (AE) garantindo prosseguimento do cuidado. Os recursos serão aplicados exclusivamente em ações e serviços da APS, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026.Os serviços de pessoa jurídica contratados pela secretaria municipal de saúde são os seguintes: - Serviços de oficinas mecânicas;- Serviços de lava jato;- Serviços gráficos; - Serviços de transportes;- Serviços de consultorias e sistemas;- Serviços de acessórias;- Serviços de terceirizada;- Serviços coleta de lixo biológico;- Serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado;- Serviços de limpeza de fossa séptica;BUSCANDO SANAR A DILIGÊNCIA DA PROPOSTA O MATERIAL DE CONSUMO DE USO COMUM NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SÃO:INSUMOS PARA SAÚDE, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS SANEANTES, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ADMINISTRATIVOS, GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E REPAROS, DE USO CIRÚRGICO, DE RADIOLOGIA EM ODONTOLOGIA E REAGENTES QUÍMICOS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}