{"data":[{"id_proposta":66214,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10950522000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MASCOTE","ed_cep":"45870-000","ed_logradouro":"RUA DR BOAVENTURA ELIAS RIBEIRO","ed_numero":"145","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2920908,"nm_municipio_recebedor":"MASCOTE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A população idosa do município apresenta crescimento progressivo, o que tem ampliado a demanda por serviços de saúde e por acompanhamento contínuo. De acordo com a produção ambulatorial das equipes da Atenção Primária à Saúde, 30,50% dos atendimentos correspondem a pessoas com 60 anos ou mais (SISAB, janeiro a dezembro de 2025). O envelhecimento populacional está associado ao aumento da prevalência de doenças crônicas e à necessidade de cuidados permanentes, tornando fundamental o fortalecimento das ações de atenção à saúde voltadas a esse público.Os recursos serão destinados à educação permanente dos profissionais das equipes de Atenção Primária, à aquisição de materiais e insumos, à implementação da Caderneta da Pessoa Idosa, ao desenvolvimento de campanhas educativas, à realização de ações de mobilização social e à manutenção das Unidades de Saúde da Família (USF). Os recursos também poderão ser utilizados para a contratação de serviços terceirizados para a realização de exames diagnósticos e complementares, ampliando o acesso da população ao diagnóstico oportuno, contribuindo para a detecção precoce de agravos e para o adequado acompanhamento clínico dos usuários atendidos na Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}