{"data":[{"id_proposta":66187,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"57074194000197","nm_ente_recebedor":"SORENTO CONSTRUCOES E OBRAS LTDA","ed_cep":"87020-015","ed_logradouro":"AVENIDA JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO","ed_numero":"161","ed_complemento":"SLJ SALA 02","ed_bairro":"ZONA 01","cd_ibge_recebedor":4115200,"nm_municipio_recebedor":"MARINGÁ","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de Centro Regional de Reciclagem de Vidro e Estruturação Integrada da Cadeia de Logística Reversa no Norte e Noroeste do Estado do Paraná, por meio da construção de infraestrutura operacional, aquisição de equipamentos industriais, implementação de sistema logístico e desenvolvimento de ações de capacitação e inclusão socioeconômica de cooperativas de catadores, visando o beneficiamento, processamento e comercialização de vidro pós-consumo.O projeto contempla a implantação de unidade técnica para recepção, triagem, separação por cor, limpeza, trituração e preparação do vidro reciclável para reinserção na cadeia produtiva industrial, promovendo a transformação de resíduos em insumos produtivos e fortalecendo a economia circular regional.A iniciativa prevê a estruturação de rede integrada de coleta e transporte, envolvendo municípios, cooperativas, empresas geradoras e demais agentes da cadeia de resíduos sólidos, com o objetivo de otimizar a logística reversa, reduzir custos operacionais e ampliar a eficiência do sistema de reciclagem.Serão implantados equipamentos industriais específicos para beneficiamento de vidro, bem como infraestrutura adequada para armazenamento, processamento e expedição do material reciclado, garantindo escala operacional e viabilidade econômica do empreendimento.O projeto inclui ações de capacitação técnica e operacional voltadas a cooperativas e trabalhadores da cadeia da reciclagem, promovendo inclusão social, geração de emprego e renda, aumento da produtividade e melhoria das condições de trabalho.Adicionalmente, serão desenvolvidas ações de gestão, monitoramento e avaliação de indicadores ambientais, sociais e econômicos, assegurando transparência, eficiência e mensuração dos resultados alcançados.A proposta contribuirá para a redução significativa do volume de resíduos de vidro destinados a aterros sanitários, diminuição dos impactos ambientais, redução da emissão de gases de efeito estufa e preservação de recursos naturais, por meio do aumento da taxa de reciclagem e do reaproveitamento de materiais.O projeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aos princípios da economia circular, à Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), ao Decreto nº 12.106/2024 e às práticas ESG (Environmental, Social and Governance), promovendo desenvolvimento sustentável, inovação, eficiência operacional e impacto positivo regional.A iniciativa possui caráter estruturante, com potencial de replicação em outras regiões do país, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, integração de agentes públicos e privados e desenvolvimento de soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos.","ds_problema_proposta":"A região Norte e Noroeste do Paraná enfrenta desafios estruturais significativos na gestão e destinação adequada de resíduos de vidro pós-consumo. Atualmente, a ausência de centros regionais de triagem e beneficiamento desse material resulta em elevado volume de vidro descartado em aterros sanitários ou em locais inadequados, causando impactos ambientais, desperdício de recursos e perda de oportunidades econômicas.O vidro é um material 100% reciclável e com grande potencial de reaproveitamento, porém, devido à falta de infraestrutura regional, logística adequada e equipamentos especializados, a maior parte do material gerado pelos municípios, empresas e cooperativas não é efetivamente reciclada. Em muitos casos, o custo do transporte para centros de reciclagem distantes inviabiliza economicamente a reciclagem, levando ao descarte em aterros sanitários, onde o vidro ocupa espaço por tempo indeterminado e contribui para o aumento dos custos de gestão de resíduos sólidos.Outro problema relevante é a falta de estrutura operacional e tecnológica das cooperativas e associações de catadores, que frequentemente não possuem equipamentos adequados para triagem, separação e beneficiamento do vidro. Essa limitação reduz a eficiência da cadeia de reciclagem, impede o aumento da produtividade e limita a geração de renda para trabalhadores da reciclagem.Além disso, existe deficiência na integração entre municípios, cooperativas, empresas e demais agentes da cadeia de logística reversa, dificultando a criação de uma rede estruturada de coleta e destinação adequada do vidro pós-consumo. A inexistência de um centro regional também compromete a escala operacional necessária para tornar o processo economicamente sustentável.A falta de investimento em infraestrutura, equipamentos industriais e capacitação técnica também impede o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis, reduzindo o potencial de expansão da economia circular e dificultando o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.O projeto proposto visa solucionar esses problemas por meio da implantação de um Centro Regional de Reciclagem de Vidro no município de Maringá, com abrangência regional, incluindo a estruturação de sistema logístico, aquisição de equipamentos, capacitação técnica e integração de cooperativas e municípios participantes.Com a implantação da estrutura proposta, será possível reduzir significativamente o volume de vidro destinado a aterros sanitários, aumentar a taxa de reciclagem, gerar emprego e renda, fortalecer a economia circular e promover benefícios ambientais, sociais e econômicos para toda a região.O projeto também contribuirá para a redução da emissão de gases de efeito estufa, diminuição do consumo de matérias-primas naturais e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, alinhando-se às diretrizes da Lei nº 14.260/2021, ao Decreto nº 12.106/2024, à Política Nacional de Resíduos Sólidos e aos princípios ESG.Dessa forma, a proposta busca resolver lacunas estruturais existentes, promovendo desenvolvimento sustentável, inclusão social e melhoria na gestão de resíduos sólidos, com impacto positivo regional e potencial de replicação em outras regiões do país.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto apresenta aderência direta aos objetivos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e pelo Decreto nº 12.106/2024, ao propor a implantação de Centro Regional de Reciclagem de Vidro e a estruturação da cadeia de logística reversa, promovendo o fortalecimento da economia circular e a ampliação da reciclagem no país.A proposta contribui diretamente para o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem, ao viabilizar a coleta, triagem, beneficiamento e reinserção do vidro pós-consumo na indústria, atendendo à diretriz de incentivo ao uso de materiais recicláveis e reciclados.O projeto também está alinhado ao objetivo de redução da destinação de resíduos sólidos a aterros sanitários, promovendo a valorização de resíduos e mitigando impactos ambientais, conforme previsto nas políticas públicas ambientais.No âmbito social, a iniciativa atende às diretrizes de inclusão socioeconômica ao integrar cooperativas e associações de catadores, promovendo capacitação, geração de emprego e aumento da renda, contribuindo para o fortalecimento da base social da cadeia de reciclagem.A proposta também atende à diretriz de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, ao incorporar infraestrutura moderna, equipamentos industriais e soluções logísticas eficientes para o processamento de vidro reciclável.Adicionalmente, o projeto promove a integração entre agentes públicos e privados, fortalecendo a governança da cadeia de resíduos sólidos e incentivando a participação de empresas no financiamento de iniciativas sustentáveis por meio de incentivos fiscais.A iniciativa contribui para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente no que se refere à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e à estruturação de sistemas de logística reversa.Por fim, o projeto está alinhado aos princípios ESG (Environmental, Social and Governance), promovendo sustentabilidade ambiental, inclusão social e governança eficiente, com impacto positivo regional e potencial de replicação em outras localidades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto apresenta clara convergência de interesses entre o poder público, representado pelo Ministério do Meio Ambiente, e a iniciativa privada, representada pela SORENTO CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, no âmbito da implementação da Lei nº 14.260/2021 e do Decreto nº 12.106/2024.Para o setor público, o projeto contribui diretamente para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a redução da destinação de resíduos de vidro a aterros sanitários, o fortalecimento da logística reversa e o aumento da taxa de reciclagem, com impactos ambientais positivos e melhoria na gestão de resíduos sólidos urbanos.Para a iniciativa privada, o projeto viabiliza a estruturação de cadeia produtiva sustentável, com geração de valor econômico a partir do beneficiamento e comercialização de vidro reciclado, além de promover o acesso a incentivos fiscais previstos na legislação vigente, fortalecendo a participação de empresas em ações de responsabilidade socioambiental.Há ainda interesse comum na promoção da economia circular, na redução de impactos ambientais, na geração de emprego e renda e na inclusão socioeconômica de cooperativas e trabalhadores da cadeia da reciclagem, ampliando o alcance e a eficiência das políticas públicas ambientais.O projeto também promove a integração entre diferentes agentes, incluindo municípios, cooperativas, empresas geradoras de resíduos e indústria recicladora, fortalecendo a governança e a articulação institucional necessárias para o desenvolvimento sustentável da cadeia de reciclagem.Adicionalmente, a proposta contribui para a atração de investimentos privados por meio de mecanismos de incentivo fiscal, reduzindo a dependência de recursos públicos diretos e ampliando a eficiência na aplicação de recursos em projetos de impacto ambiental.Dessa forma, o projeto estabelece uma relação de benefício mútuo, na qual o poder público alcança seus objetivos ambientais e sociais, enquanto a iniciativa privada desenvolve atividade economicamente viável e alinhada às práticas ESG, promovendo inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, trabalhadores da cadeia da reciclagem, municípios da região Norte e Noroeste do Paraná, empresas geradoras de resíduos de vidro, vidraçarias, indústrias do setor vidreiro e a população em geral beneficiada pela melhoria da gestão de resíduos sólidos.Serão diretamente beneficiadas cooperativas de catadores, que receberão capacitação técnica, acesso a infraestrutura adequada e integração à cadeia produtiva do vidro reciclado, promovendo aumento da produtividade, geração de renda e melhoria das condições de trabalho.As vidraçarias da região também constituem público-alvo estratégico, uma vez que geram resíduos de vidro provenientes de cortes, sobras e peças fora de padrão, que atualmente possuem destinação limitada. O projeto proporcionará a essas empresas uma solução estruturada para destinação adequada, reduzindo desperdícios, custos operacionais e impactos ambientais, além de possibilitar a reinserção desses materiais na cadeia produtiva.Os municípios participantes serão beneficiados com a estruturação de sistema regional de logística reversa, reduzindo a destinação de vidro a aterros sanitários e melhorando a eficiência da coleta seletiva.Empresas geradoras de resíduos, como supermercados, bares, restaurantes, construtoras e indústrias, terão acesso a sistema organizado de coleta e destinação, facilitando o cumprimento de exigências ambientais e práticas de sustentabilidade.De forma indireta, a população em geral será beneficiada pelos impactos ambientais positivos, redução da poluição, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da economia circular.O projeto também contribuirá para a geração de empregos diretos e indiretos, desenvolvimento econômico regional e integração da cadeia produtiva do vidro, envolvendo desde a geração do resíduo até seu reaproveitamento industrial.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}